Reforma tributária e sucessão patrimonial: Entenda o aumento do ITCMD em SP
escrito em 1 de abril de 2024
Com as constantes mudanças na legislação tributária, é fundamental que os empresários e indivíduos estejam sempre atentos às alterações que podem afetar suas finanças e planejamento patrimonial.
Recentemente, o estado de São Paulo anunciou mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), o que tem gerado preocupações entre os contribuintes, principalmente no que diz respeito à sucessão patrimonial. Neste artigo, exploraremos os detalhes dessas mudanças e destacaremos a importância de um planejamento sucessório sólido em meio a essa nova realidade.
Minimização de impactos financeiros
A reforma tributária em São Paulo trouxe consigo uma série de ajustes fiscais, incluindo mudanças no ITCMD. Especificamente, houve um aumento nas alíquotas deste imposto, o que impacta diretamente nas transmissões de patrimônio por herança ou doação. Essa mudança tem gerado reflexões sobre a melhor maneira de estruturar o planejamento sucessório para minimizar os impactos financeiros para os herdeiros.
Planejamento adequado
Diante desse cenário, é essencial que os contribuintes, especialmente os empresários e proprietários de grandes patrimônios, adotem uma abordagem proativa em relação ao planejamento sucessório. Um planejamento adequado pode ajudar a reduzir a carga tributária para os herdeiros, além de garantir a preservação e a transição eficiente do patrimônio familiar ou empresarial.
Algumas estratégias que podem ser consideradas incluem a criação de holdings familiares, o uso de instrumentos como doações com reserva de usufruto, a implementação de testamentos e a adoção de estruturas societárias mais eficientes do ponto de vista tributário.
Cada caso é único, portanto, é fundamental contar com o auxílio de profissionais especializados em planejamento sucessório e tributário, como é o caso da equipe da Pigatti, para desenvolver uma estratégia personalizada e alinhada aos objetivos e necessidades de cada família ou empresa.
Diante das mudanças na legislação tributária, especialmente no que diz respeito ao aumento do ITCMD em São Paulo, é crucial que os contribuintes estejam bem informados e preparados para tomar medidas adequadas para proteger seu patrimônio e garantir uma transição suave para as gerações futuras.
O planejamento sucessório desempenha um papel fundamental nesse processo, e buscar orientação especializada é o primeiro passo para garantir a segurança financeira e a continuidade dos negócios e do patrimônio familiar.
Se você estiver interessado ou quiser tirar alguma dúvida referente ao aumento do ITCMD, entre em contato conosco hoje mesmo. Estamos aqui para ajudar você a alcançar seus objetivos financeiros com eficiência e confiança.
Texto escrito pela equipe de Redação da Pigatti
