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A reforma tributária aprovada em 2023 traz mudanças significativas que impactam diretamente os profissionais da saúde no Brasil. Abaixo, destacamos as principais alterações e como elas podem afetar esse setor:

1. Unificação de Tributos

A reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da unificação de cinco tributos: PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI. Esses tributos serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança promete reduzir a complexidade na apuração e no pagamento de impostos, beneficiando as clínicas e os prestadores de serviços de saúde.

2. Redução de Alíquotas para Serviços de Saúde

Uma das conquistas mais relevantes para os profissionais da saúde é a redução de até 60% nas alíquotas do IBS e da CBS para diversos serviços. Isso inclui:

• Cirúrgicos
• Clínica médica
• Ginecológicos e obstétricos
• Psiquiátricos
• Atendimento de urgência
• Serviços hospitalares

Essa redução pode resultar em uma carga tributária menor para os prestadores de serviços, aumentando a competitividade e possibilitando que mais recursos sejam investidos na melhoria dos serviços oferecidos.

3. Possibilidade de Recuperação de Créditos Tributários

Com a nova estrutura tributária, os profissionais da saúde poderão recuperar integralmente, por meio de creditamento, todos os tributos pagos em suas aquisições. Isso significa que a alíquota efetiva poderá se igualar à alíquota nominal, ao contrário do que ocorre atualmente, onde a alíquota efetiva é geralmente superior.

4. Impacto nos Planos de Saúde

A reforma também prevê que empresas que contratam planos de saúde coletivos para seus funcionários possam obter créditos tributários a partir do pagamento do IBS e da CBS. Essa medida pode incentivar mais empresas a oferecerem planos de saúde como benefício aos seus colaboradores.

5. Transição Gradual

Embora as novas alíquotas estejam previstas para entrar em vigor em 2026, a transição será gradual. Durante o primeiro ano de transição, os profissionais da saúde poderão ter que arcar com impostos adicionais antes que o novo sistema entre completamente em funcionamento. Isso pode gerar incertezas quanto à carga tributária total durante esse período.

6. Desafios e Incertezas

Apesar das reduções prometidas, há preocupações sobre um possível aumento geral da carga tributária para o setor de serviços, incluindo a saúde. Representantes do setor alertam que, dependendo do modelo de negócio, a reforma pode resultar em custos mais altos, especialmente no primeiro ano após sua implementação.

A reforma tributária representa uma oportunidade significativa para os profissionais da saúde no Brasil, com potencial para simplificar o sistema fiscal e reduzir a carga tributária sobre serviços essenciais. No entanto, é fundamental que os profissionais se mantenham informados sobre as mudanças e se preparem para a transição.Na Pigatti – Contabilidade e Consultoria, estamos aqui para ajudar você a entender as implicações da reforma tributária e como ela pode impactar sua prática profissional. Entre em contato conosco para obter orientações personalizadas sobre como navegar por essas mudanças complexas!

ESCRITO POR:  Equipe de Redação da Pigatti

Pigatti Contabilidade.  ajudando os donos de negócios no Brasil