/blog/simples nacional passara por mudancas/

O Simples Nacional, regime tributário voltado a micro e pequenas empresas, pode passar por mudanças significativas nos próximos meses. O Governo Federal está analisando ajustes no programa, com o objetivo de facilitar o acesso, reduzir a carga tributária em algumas áreas e corrigir distorções que impactam o crescimento das empresas optantes. Neste artigo, vamos explorar o que está em discussão e como essas alterações podem afetar o planejamento das micro e pequenas empresas brasileiras.

O Que Está em Discussão?

O Simples Nacional foi criado para simplificar a tributação de pequenas empresas, reunindo impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia. Embora tenha facilitado a vida de muitos empreendedores, o regime ainda apresenta desafios e limitações, como a exclusão automática ao ultrapassar o teto de faturamento. Entre os temas em análise pelo governo, destacam-se:

• Aumento do Limite de Faturamento: O limite atual do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões anuais. Uma possível mudança seria ampliar esse teto para permitir que empresas em expansão continuem no regime sem serem automaticamente desenquadradas. Isso é especialmente relevante para negócios que têm crescimento acelerado, mas que ainda precisam da simplificação do Simples.
• Revisão das Faixas de Alíquotas: O governo também estuda uma possível revisão nas alíquotas das faixas de tributação. Além disso, empresas que faturam próximo ao limite poderiam ter um escalonamento mais suave, pagando uma alíquota proporcional ao seu faturamento e evitando grandes saltos de carga tributária.
• Redução de Burocracia: Outra frente de estudo é a desburocratização dos processos de adesão e permanência no Simples, com o objetivo de facilitar o acesso e a manutenção das empresas no regime, principalmente no que diz respeito ao cruzamento de dados e declarações obrigatórias.

Potenciais Impactos para as Empresas

Caso as mudanças no Simples Nacional sejam aprovadas, os impactos mais significativos para as empresas optantes serão:

• Maior Facilidade de Crescimento: Com a possível elevação do teto de faturamento, empresas em fase de expansão terão mais liberdade para crescer sem temer o desenquadramento automático, o que poderia ser vantajoso para a manutenção de benefícios tributários.
• Redução de Custos: Se houver uma revisão nas alíquotas, empresas poderão se beneficiar de uma carga tributária mais ajustada à sua realidade financeira, especialmente aquelas que estão em fases intermediárias do faturamento, próximo ao teto.
• Simplificação de Processos: A simplificação dos procedimentos pode tornar o Simples Nacional mais atrativo e acessível para empresários de micro e pequenas empresas, aliviando a carga burocrática e permitindo mais foco no desenvolvimento dos negócios.

Quais os Próximos Passos?

As propostas ainda estão em fase de estudo, e o governo está ouvindo representantes de entidades empresariais, como o SEBRAE, e setores econômicos para avaliar a viabilidade e o impacto das mudanças, ou seja, importante que empresários acompanhem essas discussões e se preparem para eventuais ajustes, seja na estrutura tributária ou no planejamento financeiro.

Como a Pigatti Pode Ajudar?

Na Pigatti, acompanhamos as mudanças legislativas e tributárias que impactam diretamente o dia a dia das micro e pequenas empresas. Afinal, nossa equipe está pronta para orientar o seu negócio sobre o Simples Nacional e qualquer alteração que venha a ser implementada, garantindo que você aproveite ao máximo os benefícios desse regime e mantenha a conformidade fiscal.

Para mais informações e um atendimento especializado, entre em contato conosco.

ESCRITO POR:  Equipe de Redação da Pigatti

Pigatti Contabilidade.  ajudando os donos de negócios no Brasil