Saiba Como Regularizar Pendências do Imposto de Renda e Sair da Malha Fina
escrito em 6 de novembro de 2024
Receber uma notificação da Receita Federal pode causar preocupação, especialmente quando envolve o Imposto de Renda. A carta geralmente indica que a declaração caiu na malha fina e, portanto, apresenta inconsistências que precisam ser resolvidas. No entanto, com alguns passos simples e o suporte adequado, é possível corrigir as pendências e evitar penalidades. A Pigatti – Contabilidade e Consultoria orienta você sobre como agir para regularizar sua situação e sair da malha fina sem complicações.
O Que é a Malha Fina?
A malha fina é um sistema de verificação da Receita Federal, que revisa detalhadamente as declarações de Imposto de Renda para identificar divergências e informações incompletas. Se algum dado não coincide com as informações de outras fontes, como empresas, bancos ou instituições de saúde, a declaração é retida para averiguação. A Receita então envia uma carta ao contribuinte, solicitando a correção dos dados para regularização.
Motivos Comuns para Cair na Malha Fina
Existem algumas causas frequentes para que uma declaração caia na malha fina. Entre as mais comuns estão:
- Omissão de Rendimentos: Rendas não declaradas ou valores divergentes entre a declaração do contribuinte e as fontes pagadoras.
- Despesas Médicas Inconsistentes: Informar valores elevados ou não comprovados de despesas médicas pode levantar suspeitas.
- Inconsistências com Receitas de Aluguéis: Rendimentos de aluguéis declarados incorretamente ou omitidos.
- Dependentes: Declaração de dependentes sem a documentação necessária, ou duplicidade de dependentes entre cônjuges.
Passo a Passo para Regularizar Pendências com a Receita Federal
- Verifique as Inconsistências
Acesse o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com seu CPF e senha para visualizar a notificação detalhada e entender o que levou sua declaração a cair na malha fina. O sistema exibe as pendências que precisam ser corrigidas. - Corrija a Declaração com Retificação
A correção da declaração deve ser feita com a Declaração Retificadora, onde você poderá ajustar as informações conforme solicitado. É importante utilizar o número do recibo da declaração original e seguir atentamente os dados requeridos. Após retificar, reenvie a declaração para que a Receita analise e regularize sua situação. - Reúna os Documentos Necessários
Para comprovar as informações, é necessário reunir todos os documentos pertinentes, como comprovantes de rendimentos, recibos médicos, contratos de aluguel, entre outros. Em alguns casos, a Receita pode solicitar que você apresente esses documentos pessoalmente. - Acompanhe a Situação da Declaração
Após a retificação, acompanhe o status da declaração no e-CAC para verificar se a situação foi normalizada. O tempo de processamento pode variar, mas o acompanhamento garante que você se mantenha atualizado. - Procure Apoio Contábil
Se você encontrar dificuldades na correção ou precisar de ajuda para entender as exigências da Receita, contar com o suporte de uma contabilidade especializada é fundamental. Profissionais com experiência podem analisar a carta, orientar sobre a retificação e esclarecer qualquer dúvida, evitando problemas futuros.
Consequências de Não Regularizar a Situação
Ignorar a carta da Receita Federal ou deixar de corrigir as pendências pode acarretar em multas e complicações legais, especialmente se a situação envolver omissão de rendimentos ou falsidade nas informações. O ideal é responder prontamente para evitar juros, penalidades e outros desdobramentos negativos.
Receber uma carta da Receita Federal não precisa ser motivo de preocupação, desde que você saiba como proceder para regularizar as pendências. Com os passos adequados e o suporte de uma contabilidade especializada como a Pigatti – Contabilidade e Consultoria, você pode corrigir sua declaração, resolver as inconsistências e sair da malha fina, mantendo sua situação fiscal em ordem.
ESCRITO POR: Equipe de Redação da Pigatti
Pigatti Contabilidade. ajudando os donos de negócios no Brasil
