Transferência de Dívidas para a PGFN: Qual é o Papel do Contador?
escrito em 11 de novembro de 2024
A gestão de dívidas tributárias é uma questão estratégica e crucial para empresas que desejam manter sua saúde financeira. Quando um contador identifica dívidas em aberto na Receita Federal, ele pode atuar para transferi-las para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), visando algumas vantagens e, principalmente, um planejamento mais eficiente para a quitação desses débitos.
O que é a PGFN e Como Funciona a Transferência de Dívidas?
A PGFN é o órgão responsável pela cobrança judicial e extrajudicial dos créditos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. Quando as dívidas deixam de estar sob a gestão direta da Receita Federal e passam para a PGFN, a empresa tem novas opções, por exemplo, programas de regularização tributária (parcelamentos especiais), que podem ajudar a evitar bloqueios de contas e até mesmo a suspensão de certidões negativas.
Por que o Contador é Essencial nesse Processo?
O contador não só identifica a existência das dívidas, mas também orienta a empresa em cada etapa para regularizá-las. Ele analisa as condições de pagamento, as possibilidades de parcelamento e as estratégias mais adequadas, sempre em conformidade com a legislação vigente. Esse conhecimento técnico permite que o contador assessore o cliente para que o processo de transferência seja vantajoso e transparente, evitando surpresas no fluxo de caixa.
Vantagens da Transferência para a PGFN
- Possibilidade de Negociação Facilitada: A PGFN oferece modalidades de transação tributária que podem incluir descontos em juros e multas, dependendo da situação da dívida e da capacidade de pagamento da empresa.
- Parcelamento em Longo Prazo: Com a PGFN, a empresa pode conseguir prazos mais longos e valores de parcelas ajustados à sua realidade financeira, facilitando a organização das finanças.
- Suspensão de Medidas Cautelares: A transferência pode impedir o bloqueio de bens e contas bancárias da empresa, preservando a continuidade de suas operações.
O Papel Estratégico do Contador no Planejamento Tributário
Quando o contador está atento às possibilidades oferecidas pela Receita e pela PGFN, ele se torna um aliado estratégico na proteção e no crescimento do patrimônio empresarial.
Essa assessoria especializada garante que a empresa tenha condições de manter sua regularidade fiscal, reduzindo o impacto das dívidas no balanço patrimonial e fortalecendo a capacidade de investimento no futuro.
ESCRITO POR: Equipe de Redação da Pigatti
Pigatti Contabilidade. ajudando os donos de negócios no Brasil
