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Tributos impactados pela pandemia do coronavírus
escrito em 3 de junho de 2020

Já faz alguns meses que estamos convivendo com a pandemia de coronavírus. Enquanto alguns países tomam as primeiras medidas para uma flexibilização da quarentena, aqui no Brasil a realidade é diferente principalmente nos grandes centros comerciais, onde o fluxo de pessoas é maior. Embora muitas empresas tenham ido à falência e outros milhares de trabalhadores tenham perdido o emprego num processo de demissão coletiva, algumas medidas do governo surgiram para tentar minimizar o prejuízo. Diversos tributos impactados pela pandemia do coronavírus foram adiados e até mesmo suspensos durante esse período.

 

Em outros casos, a renegociação é uma opção viável. Além do governo federal, estados e municípios também estão tomando ações que se referem a tributos locais, como o adiamento das contas de água, luz e gás, garantindo que esses serviços não sejam suspensos, mesmo em caso de inadimplência. Ainda assim, vale reforçar que os adiamentos não são só para consumidores e, em alguns casos, implica até mesmo na relação dos estados com a União. Com as informações da Agência Brasil, saiba mais logo abaixo o que mudou com a pandemia em diversos setores da economia!

 

O que mudou nos pagamentos federais com a pandemia?

 

Empresas

  • Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao INSS, da Cofins e do Pis e Pasep. Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida visa antecipar  R$80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
  • Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
  • Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, entre outros) por três meses, de abril a junho.

Micro e pequenas empresas

  • Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
  • Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do ICMS (pertencente aos estados) e do ISS (dos municípios) de abril, maio e junho passaram para respectivamente para julho, agosto e setembro.
  • Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

  • Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal.
  • Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

Empresas e pessoas físicas

Empresas e empregadores domésticos

  • Suspensão das contribuições para o FGTS por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

  • Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar.
  • Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19.

Contas de luz

  • A decisão pelas suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Dívidas em bancos

  • Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
  • Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

Financiamentos imobiliários da Caixa

  • Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.
  • Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.
  • Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.
  • Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

  • CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional manteve, por 90 dias, o parcelamento de contribuintes que renegociaram a dívida e estão inadimplentes desde fevereiro.
  • Prorrogação por 90 dias da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND) válidas em 23 de março.

Estados devedores da União

  • Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
  • A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
  • Enquanto lei não é sancionada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

ESCRITO POR:  Fernando Pigatti, líder da Pigatti Contabilidade.
Ajudando os donos de negócios no Brasil!


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Em revis\u00e3o,OREN, A. (2004). '''A proposal for further integration of the cyanobacteria under the Bacteriological Code'''. ''International Journal of Systematic and Evolutionary Microbiology'' 54: 1895\u20131902. {{Doi|10.1099/ijs.0.03008-0}}\n}}\n\n'''''Gloeobacter''''' \u00e9 um g\u00eanero de [[cianobact\u00e9ria]] e ao mesmo tempo [[grupo-irm\u00e3o]] de todas as outras cianobact\u00e9rias {{citar livro|t\u00edtulo=The Cyanobacteria: Molecular Biology, Genomics and Evolution | url=http://books.google.com/?id=xgMahO1BXrQC&pg=PA1|autor =Enrique Flores AH|ano=2008|p\u00e1ginas=3|publicado=Horizon| isbn=1-904455-15-8}} por n\u00e3o possuir [[tilac\u00f3ides]], ocorrendo sua fotoss\u00edntese diretamente no citoplasma.{{citar peri\u00f3dico|autor =Nakamura Y, Kaneko T, Sato S, ''et al.'' |t\u00edtulo='''Complete genome structure of Gloeobacter violaceus PCC 7421, a cyanobacterium that lacks thylakoids''' |peri\u00f3dico=DNA Res. |volume=10 |n\u00famero=4 |p\u00e1ginas=137\u201345 |ano=2003 |pmid=14621292 |doi=10.1093/dnares/10.4.137}}\n\nO g\u00eanero possui apenas duas esp\u00e9cies conhecidas, ''Gloeobacter violaceus'' e ''G. kilaueensis''.{{citar peri\u00f3dico|autor=SAW, Jimmy H. W. \"et al.\" |t\u00edtulo='''Cultivation and Complete Genome Sequencing of ''Gloeobacter kilaueensis'' sp. nov., from a Lava Cave in K\u012blauea Caldera, Hawai'i'''|peri\u00f3dico=PLOS one|ano=2013 |doi=10.1371/journal.pone.0076376}}\n\n{{Refer\u00eancias}}\n\n[[Categoria:Cyanobacteria|Cyanobacteria]]\n[[Categoria:Fotoss\u00edntese]]"}]},"4760432":{"pageid":4760432,"ns":0,"title":"Cratera Shackleton","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Cratera}}O '''Shackleton''' \u00e9 um [[cratera]][[Cratera|]] de impacto localizado no p\u00f3lo sul da Lua. O nome da cratera \u00e9 uma homenagem ao navegador irland\u00eas [[Ernest Henry Shackleton|Ernest Shackleton]], famoso por sua expedi\u00e7\u00e3o \u00e0 [[Ant\u00e1rtida]] a bordo do barco ''[[Endurance (navio)|Endurance]]'', entre 1914 e 1916.\n\n== Candidato para uma col\u00f3nia humana ==\n[[Ficheiro:Moon_South_Pole.jpg|thumb|Imagem do p\u00f3lo sul lunar tomada desde a sonda [[Clementine (sonda espacial)|Clementine]] em 1994.]]\nO [[Movimento de rota\u00e7\u00e3o|eixo de rota\u00e7\u00e3o]] da Lua \u00e9 sensivelmente paralelo a seu eixo de [[Transla\u00e7\u00e3o (f\u00edsica)|transla\u00e7\u00e3o]], com t\u00e3o s\u00f3 5 de inclina\u00e7\u00e3o, o que provoca que nas zonas polares existam zonas expostas \u00e0 luz solar de forma permanente ou quase permanente. Estas zonas denominam-se ''[[Pico de luz eterna|bicos de luz eterna]]'', e s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para futuros assentamentos humanos. Os bicos que bordeiam a cratera Shackleton est\u00e3o pr\u00f3ximos a ter ilumina\u00e7\u00e3o permanente, com exposi\u00e7\u00f5es solares superiores ao 80%. Por este motivo, a cratera Shackleton \u00e9 um dos assentamentos mais prov\u00e1veis para uma futura base lunar.{{citar web |url = http://www.msnbc.msn.com/id/16042651/|urltrad = |t\u00edtulo = NASA to set up polar moon camp|acessodata = 23 de abril de 2009|autor = Leonard David|data = 2006|idioma = en}}\n\nA cratera tem sido sobrevoado pelas sondas [[Clementine (sonda espacial)|Clementine]] (1994), [[Lunar Prospector]] (1998]] e [[SELENE (sonda espacial)|SELENE]] (2004), e espera a visita em 2009 da sonda LCROSS.{{citar web |url = http://www.space.com/scienceastronomy/081023-no-moon-ice.html|t\u00edtulo = Hopes Dashed for Ice on Moon|acessodata = 27 de abril de 2009|autor = Andrea Thompson|ano = 2008|mes = octubre|idioma = en}}{{citar web |url = http://www.universetoday.com/22853/ice-on-the-moon-debate-resumes/|t\u00edtulo = Ice on the Moon? Debate Resumes|acessodata = 12 de agosto de 2011|ano = 2008|mes = diciembre|autor = Nancy Atkinson}}\n\nPelos mesmos motivos, tamb\u00e9m existem zonas de escurid\u00e3o permanente no fundo da cratera.{{citar web |url = http://www.space.com/6039-cold-storage-moon-preserve-alien-life.html|t\u00edtulo = Cold Storage: Moon Might Preserve Alien Life|autor = Lee Pullen|acessodata = 12 de agosto de 2011}} Isso permitiria que o conte\u00fado de qualquer asteroide que tivesse impactado nessa superf\u00edcie tivesse ficado inalterado, permitindo a hipot\u00e9tica exist\u00eancia de \u00e1gua. Pelo momento h\u00e1 constancia da exist\u00eancia de [[Hidrog\u00e9nio|hidrog\u00eanio]], mas n\u00e3o se encontrou \u00e1gua.\n\n{{Refer\u00eancias}}\n\n== Ver tamb\u00e9m ==\n* [[Lista de crateras lunares|Cr\u00e1teres da Lua]]\n\n[[Categoria:Crateras lunares]]"}]},"3041006":{"pageid":3041006,"ns":0,"title":"Gemma Atkinson","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Biografia/Wikidata}}\n'''Gemma Louise Atkinson'''\u00a0([[Bury (Grande Manchester)|Bury]], 16 de novembro de 1984) \u00e9 uma atriz, personalidade de televis\u00e3o e\u00a0glamour\u00a0e modelo de lingerie brit\u00e2nica.\u00a0Ela \u00e9 mais conhecida por interpretar\u00a0Lisa Hunter\u00a0em\u00a0''Hollyoaks''\u00a0(2001-2005) e em tr\u00eas spin-off da s\u00e9rie,\u00a0''Hollyoaks: After Hours''\u00a0(2004),\u00a0''Hollyoaks: Let Loose''\u00a0(2005) e\u00a0''Hollyoaks: In The City''(2006);\u00a0por estrelar em\u00a0''Soapstar Superstar''\u00a0(2007) e\u00a0''eu sou uma celebridade, Get Me Out of Here!''\u00a0(2007);\u00a0e para jogar Tamzin Bayle em\u00a0''Casualty''\u00a0(2011-2014) e Carly Esperan\u00e7a, em\u00a0''Emmerdale''\u00a0(2015-presente).\u00a0Ela teve um pequeno papel em Waterloo Road em s\u00e9rie 7-episode 2 (2011)\n.\nEla tamb\u00e9m namorou o jogador Cristiano Ronaldo..\n\n\n{{refer\u00eancias}}\n\n==Liga\u00e7\u00f5es externas==\n* {{IMDB nome|1074432}}\n* {{Oficial|http://www.gemmaatkinson.tv|en}}\n\n{{Controle de autoridade}}\n\n{{DEFAULTSORT:Atkinson, Gemma}}\n[[Categoria:Apresentadores de televis\u00e3o do Reino Unido]]\n[[Categoria:Modelos femininos do Reino Unido]]\n[[Categoria:Naturais de Manchester]]\n[[Categoria:Atrizes de televis\u00e3o do Reino Unido]]"}]},"2019008":{"pageid":2019008,"ns":0,"title":"Parcona (distrito)","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"'''Parcona''' \u00e9 um distrito do [[Peru]], departamento de [[Ica (regi\u00e3o)|Ica]], localizada na prov\u00edncia de [[Ica (prov\u00edncia)|Ica]].\n\n== Transporte ==\nO distrito de Parcona n\u00e3o \u00e9 servido pelo sistema de estradas terrestres do Peru.{{Citar web|titulo=Mapa vial de Amazonas|url=https://www.deperu.com/red-vial/amazonas.php|obra=|acessodata=2019-03-13|lingua=es|publicado=DePeru.com}}{{Citar web|titulo=Mapa del Sistema Nacional de Carreteras del Per\u00fa|url=https://sinia.minam.gob.pe/mapas/mapa-sistema-nacional-carreteras-peru|obra=SINIA {{!}} Sistema Nacional de Informaci\u00f3n Ambiental|acessodata=2019-03-13|lingua=es|data=|publicado=}}{{Citar web|titulo=:::Ministerio de Transportes y Comunicaciones:::|url=http://portal.mtc.gob.pe/transportes/caminos/normas_carreteras/mapas_viales.html|obra=|acessodata=2019-03-13|data=|publicado=|lingua=es}}\n\n{{Refer\u00eancias}}\n{{Portal3|Peru}}\n\n{{Esbo\u00e7o-geope}}\n{{Sem imagem|data=outubro de 2009}}\n\n{{DEFAULTSORT:Parcona (Distrito)}}\n{{Prov\u00edncia de Ica}}\n[[Categoria:Distritos da prov\u00edncia de Ica]]"}],"images":[{"ns":6,"title":"Ficheiro:Crystal Clear app demo.png"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Flag of Peru.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Flag of Peru (state).svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Location of the province Ica in Ica.svg"}]},"4261684":{"pageid":4261684,"ns":0,"title":"Armina neapolitana","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{T\u00edtulo em it\u00e1lico}}\n{{Info/Taxonomia\n| nome = ''Armina neapolitana''\n| imagem = Armina neapolitana.jpg\n| imagem_legenda = \n| reino = [[Animalia]]\n| filo = [[Moluscos|Mollusca]]\n| classe = [[Gastropoda]]\n| ordem = [[Nudibranchia]]\n| fam\u00edlia = [[Arminidae]]\n| g\u00e9nero = ''[[Armina]]''\n| esp\u00e9cie = '''''A. neapolitana'''''\n| binomial = ''Armina neapolitana''\n| binomial_autoridade = (Delle Chiaje, 1824)\n}}\n'''''Armina neapolitana''''' \u00e9 uma esp\u00e9cie de [[Moluscos|molusco]] pertencente \u00e0 [[fam\u00edlia (biologia)|fam\u00edlia]] [[Arminidae]].\n\nA autoridade cient\u00edfica da esp\u00e9cie \u00e9 [[Delle Chiaje]], tendo sido descrita no ano de 1824.\n\nTrata-se de uma esp\u00e9cie presente no territ\u00f3rio [[Portugal|portugu\u00eas]], incluindo a [[zona econ\u00f3mica exclusiva]].\n\n== Refer\u00eancias ==\n* ''[http://www.marinespecies.org/aphia.php?p=taxdetails&id=138806 Armina neapolitana]'' - World Register of Marine Species (consultado em 29 de dezembro de 2013).\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n\n\n* ''[http://www.biodiversitylibrary.org/name/Armina_neapolitana Armina neapolitana]'' - [[Biodiversity Heritage Library]] - Bibliografia\n* ''[http://www.ncbi.nlm.nih.gov/taxonomy/?term=Armina%neapolitana Armina neapolitana]'' - NCBI Taxonomy Database\n* ''[http://www.gbif.org/species/search?q=Armina+neapolitana Armina neapolitana]'' - [[Global Biodiversity Information Facility]]\n* ''[http://eol.org/search?q=Armina+neapolitana&search=Go Armina neapolitana]'' - [[Encyclopedia of Life]]\n\n{{esbo\u00e7o-molusco}}\n\n{{Portal3|Zoologia|Fauna de Portugal}}\n\n\n\n[[Categoria:Moluscos de Portugal]]\n[[Categoria:Armina|neapolitana]]\n[[Categoria:Animais descritos em 1824]]"}]},"6281061":{"pageid":6281061,"ns":0,"title":"Distrito de Howrah","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Localidade\n |wikidata= Q1478937\n}}\n'''Howrah''' ({{lang-bn|\u09b9\u09be\u0993\u09a1\u09bc\u09be \u099c\u09c7\u09b2\u09be}}) \u00e9 um distrito da [[\u00cdndia]] no estado de [[Bengala Ocidental]]. C\u00f3digo ISO: IN.WB.HR.[http://www.statoids.com/yin.html C\u00f3digos ISO de distritos da \u00cdndia.]\n\nCompreende uma superf\u00edcie de {{unidades|1467| [[Quil\u00f3metro quadrado|km\u00b2]]}}.\n\nO centro administrativo \u00e9 a cidade de [[Howrah]].\n\n== Demografia ==\nSegundo o censo de 2011 contava com uma popula\u00e7\u00e3o total de 4 841 638 habitantes, dos quais 2 701 289 eram mulheres e 2 502 453 homens.[http://www.censusindia.gov.in/2011-prov-results/paper2/data_files/wb/4-pop-7-16.pdf Censo do estado de Bengala Ocidental por distrito: resultados provis\u00f3rios]\n\n{{Refer\u00eancias}}\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n* [http://howrah.gov.in/ S\u00edtio oficial]\n\n{{Controle de autoridade}}\n\n[[Categoria:Distritos de Bengala Ocidental|Howrah]]"}]}}}}