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Planejamento sucessório: um guia completo
escrito em 18 de fevereiro de 2020

Não é preciso questionar muito para saber que a maior preocupação em poupar dinheiro e aplicar em investimentos é para garantir estabilidade financeira. Não só a de si próprio, como a dos herdeiros e entes mais próximos. No entanto, a transmissão de bens envolve custos, tributos e burocracia, que podem ser minimizados com um planejamento sucessório eficaz.

 

Como a blindagem patrimonial, o planejamento sucessório é um instrumento jurídico. Ele viabiliza que a transferência de patrimônio seja feita aos herdeiros de forma amena, sem grandes complicações. Embora seja uma tarefa que demande tempo por conta dos vários pormenores, há muitas dores de cabeça que podem ser evitadas por conta desse esforço.

 

Planejamento sucessório: quais as vantagens?

Nem todo mundo sabe, mas durante o processo de inventário – obrigatório para transmissão do patrimônio – os custos podem chegar até 20% dos bens. Sem contar que o processo pode permanecer em aberto por mais de 3 anos e e o patrimônio fica inutilizado durante esse período.

 

Redução de custos

Sendo assim, uma das vantagens de se elaborar um planejamento sucessório diz respeito à redução de custos. Isso porque a simples transferência de bens implica em alguns custos pesados para o bolso. O primeiro deles é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado tem sua alíquota própria, que varia entre 1,5% e 8% , variando ainda sobre adoção ou não de progressividade. Em São Paulo esse imposto ITCMD é de 4%

 

Além disso, a tabela da OAB estima algo entre 2% e 12% somente para custear o processo de inventário. Isso sem contar a documentação exigida pelo cartório, que pode somar mais 2% do valor patrimonial em custos. Imagine ainda gastos imensuráveis num primeiro momento, como os honorários pagos aos advogados, por exemplo. Todo esse processo burocrático pode abocanhar uma grande parte de todo os bens!

 

Com um planejamento sucessório bem estruturado evita os altos custos com impostos e simplifica a vida dos herdeiros. A liberação de recursos e ativos acontece de forma mais rápida, além de prevenir problemas típicos desse processo, como discussões sucessórias e disputas pela herança.

 

Destinação racional e preservação dos bens

Em regra, quando a herança não se trata de sucessão prescrita por testamento, cada herdeiro legítimo tem direito a uma quota do montante total do patrimônio. Por ser um conjunto de bens indivisíveis, se não há acordo entre as partes, a probabilidade maior é de que a partilha ocorra com cada herança recebendo sua quota de cada bem transmitido.

 

Num exemplo prático, imagine que há duas propriedades distantes entre si como patrimônio. Mesmo que os imóveis custem o mesmo valor, caso não haja acordo, se dois herdeiros detiverem do mesmo direito sucessório, cada um receberá metade de cada imóvel. Meio irracional essa divisão, certo? Pois então, o planejamento sucessório serve para simplificar esse processo de alocação de bens evitando tais problemas.

 

Preservação da atividade empresarial familiar

Quando se pensa em partilha de patrimônio aos herdeiros, os bens incluem ações e as empresas, claro. Neste caso o planejamento sucessório empresarial está intimamente ligado à continuidade e perpetuidade dos negócios, independentemente das relações entre os sócios, e entre esses e seus familiares.

 

Se não houver nenhum planejamento prévio antes do falecimento de um empreendedor, as quotas ou ações das sociedades empresárias serão diretamente transmitidas aos herdeiros diretos – cônjuge ou filhos. O problema dessa partilha automática é que as partes beneficiadas podem não ter afinidade com a atividade empresarial, ou simplesmente não possuírem vocação para gestão empresarial, minimizando as chances de continuação dos negócios da família.

 

Com o planejamento sucessório, por exemplo, é possível manter ações de mesmo valor a cada um dos herdeiros, mas com funções diferentes. À um deles é possível destinar ações ordinárias, que dão poder de voto e gestão de sociedade, enquanto ao outro caberia ações preferenciais, onde se recebe os dividendos que lhe são por direito da sociedade empresária, mas sem poder de influência na gestão.

 

Como fazer meu planejamento sucessório?

O processo começa após avaliação de todo o patrimônio. Feito isso, é preciso analisar previamente qual a estrutura existente, a fim de identificar quais as ferramentas legais que serão utilizadas para atingir o objetivo. Acordos com acionistas ou quotistas podem se valer para possíveis cessões, além de definição de direitos de preferência e opção de compra ou venda. Também é possível eleger administradores para gestão da herança.

 

No entanto, são alguns instrumentos jurídicos mais comuns que geralmente são utilizados para efetivar o planejamento sucessório. São eles: testamento de vida, doação e usufruto (partilha em vida), seguro de vida, planos de previdência privada, contas conjuntas, holding patrimoniais, fundo exclusivo, fundos imobiliários, entre outros menos utilizados. Cada um desses instrumentos têm características próprias. Veremos a seguir detalhadamente sobre os mais comuns.

 

Instrumentos para planejamento sucessório

  • Testamento: uma das formas mais comuns de planejamento sucessório. Nele o detentor do patrimônio pode dividir seus bens conforme seu próprio desejo, desde que mantida a proporção entre quota legítima e livre. Nesse caso, 50% é destinado aos descendentes, ascendentes ou cônjuge e a outra parte fica à livre critério.
  • Previdência privada: os planos costumam ter uma série de benefícios sucessórios, além de serem uma das formas mais simples de planejamento sucessório. Podem ser contratados pelo próprio investidor e recebidos pelos próprios beneficiários. Como não entram no inventário, são transferidos imediatamente, sem burocracia ou carência.
  • Doação e usufruto: também chamado como partilha em vida, pode ser feita por qualquer ascendente, não podendo prejudicar a legítima dos herdeiros necessários. Difere-se do testamento – que só tem efeito após a morte do doador -, já que pode ser transferido bem ou direito podem ser transferidos ainda em vida, por meio de instrumento particular ou escritura pública.
  • Holding Familiar: constitui-se em uma empresa familiar que detém de todo o patrimônio. Nela podem ser inclusos ativos financeiros, participações societárias, além de bens imobiliários. Os herdeiros recebem quotas ou ações dessa empresa, passando a ter direito a seus frutos, podendo vendê-las. Essa é uma medida preventiva já que, tendo em vista que os bens são da empresa, a transferência fica assegurada apenas entre os seus sócios, reduzindo o pagamento de impostos após o falecimento. Cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade podem ser adicionadas.
  • Seguro de vida: embora não seja considerado propriamente dito um instrumento de planejamento sucessório, fazer uma apólice de seguro em nome do herdeiro acaba se conceituando em mais um conceito de proteção financeira para a família. No entanto, é recomendado levá-lo em conta, já que o Código Civil institui que o capital estipulado, a ser pago na eventualidade do sinistro, não é considerado herança. Em outras palavras, não é necessário o processo de inventário para liberação do montante ao beneficiário, bastando apenas a apresentação da certidão de óbito do segurado.

 

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O seu valor, embora vari\u00e1vel, \u00e9 geralmente aproximado ao de um sal\u00e1rio mensal, podendo ser paga em uma ou mais presta\u00e7\u00f5es, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o laboral de cada pa\u00eds.\n\n== Brasil ==\nInstitu\u00eddo no governo de [[Jo\u00e3o Goulart]] por meio da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4090.htm Lei 4.090, de 13 de julho de 1962], regulamentada pelo [http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57155-3-novembro-1965-397497-publicacaooriginal-1-pe.html Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965] e altera\u00e7\u00f5es posteriores. Deve ser paga ao [[empregado]] em duas parcelas at\u00e9 o fim do [[ano]], no valor corresponde a um doze avos (1/12) da remunera\u00e7\u00e3o para cada [[m\u00eas]] [[trabalho|trabalhado]]. O pagamento deve ser feito como refer\u00eancia ao m\u00eas de dezembro.\n\n=== C\u00e1lculo ===\nA base de c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 a devida no m\u00eas de dezembro do ano em curso ou a do m\u00eas do acerto rescis\u00f3rio, se ocorrido antes desta data e dever\u00e1 ser considerado o valor bruto sem dedu\u00e7\u00e3o ou adiantamento.\nAo contr\u00e1rio do c\u00e1lculo feito para [[f\u00e9rias]] proporcionais, o d\u00e9cimo terceiro \u00e9 devido por m\u00eas trabalhado, ou [[fra\u00e7\u00e3o]] do m\u00eas igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1\u00ba. de janeiro a 14 de mar\u00e7o, ter\u00e1 direito a 2/12 (dois doze avos) de 13 o. proporcional, pelo fato da [[fra\u00e7\u00e3o]] do m\u00eas de mar\u00e7o n\u00e3o ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o c\u00e1lculo \u00e9 feito m\u00eas a m\u00eas, observando sempre a [[fra\u00e7\u00e3o]] igual ou superior a 15 dias.\n\n==== Pol\u00eamica sobre as semanas n\u00e3o remuneradas ====\nDesde 2012 vem circulando nas redes sociais a teoria de que o c\u00e1lculo \u00e9 baseado no total de semanas que existem no ano: normalmente os empregados recebem o sal\u00e1rio baseado em quatro semanas trabalhadas no m\u00eas, mesmo para meses que possuem 5 semanas. Ou seja, em um m\u00eas de cinco semanas o empregado recebe ao fim do m\u00eas apenas quatro semanas, essa outra semana fica \"reservada\" pelo governo e \u00e9 devolvida ao empregado ao fim do m\u00eas{{Citar web|url=http://economia.terra.com.br/decimo-terceiro-e-gratificacao-e-nao-reembolso-diz-economista,b708b781eab41410VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html|titulo=D\u00e9cimo terceiro \u00e9 gratifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reembolso, diz economista|acessodata=2019-10-28|obra=economia.terra.com.br}}.\n\nEntretanto, conforme o artigo [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm 64 da CLT]{{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm|titulo=DEL5452|acessodata=2018-11-13|obra=www.planalto.gov.br}}, o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio do empregado mensalista n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a quantidade de semanas existentes no m\u00eas. O valor do sal\u00e1rio do mensalista \u00e9 calculado considerando-se a quantidade de dias (a regra \u00e9 considerar 30 dias por m\u00eas). Por isso, n\u00e3o existe respaldo legal nem te\u00f3rico para esta ideia de que o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio seria uma recomposi\u00e7\u00e3o do pagamento das semanas que foram acumuladas durante o ano. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio conquistado pouco a pouco pelos trabalhadores.\n\n=== Pagamento ===\nA [http://www.planalto.gov.br/cCivil_03/LEIS/L4749.htm Lei 4.749, de 12 de agosto de 1965], que disp\u00f5e sobre o pagamento do d\u00e9cimo terceiro, determina que o adiantamento da primeira parcela, correspondente a metade do sal\u00e1rio devido ao empregado no m\u00eas anterior, seja paga entre os meses de fevereiro at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de novembro (30 de novembro). J\u00e1 a segunda parcela deve ser quitada at\u00e9 o dia 20 de dezembro, tendo como base de c\u00e1lculo a remunera\u00e7\u00e3o deste m\u00eas, descontado o adiantamento da primeira parcela.\n\nO [[empregado]] tem o [[direito]] de receber o adiantamento da primeira parcela junto com suas f\u00e9rias, desde que o requeira no m\u00eas de janeiro do ano correspondente.\n\nO empregador n\u00e3o est\u00e1 obrigado a pagar o adiantamento do d\u00e9cimo terceiro a todos os [[empregado]]s no mesmo m\u00eas, desde que respeite o prazo [[legal]] para o pagamento, entre os meses de fevereiro a novembro. O pagamento de parcela \u00fanica usualmente feito no m\u00eas de dezembro \u00e9 ilegal, e est\u00e1 sujeito a pena administrativa.\n\nA gratifica\u00e7\u00e3o de [[Natal]] ser\u00e1 ainda devida na extin\u00e7\u00e3o do contrato por prazo determinado, na cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego por motivo de [[aposentadoria]], e no pedido de dispensa pelo empregado (independente do tempo de servi\u00e7o), mesmo ocorrendo antes do m\u00eas de dezembro. Na rescis\u00e3o contratual por justa causa o empregado n\u00e3o ter\u00e1 direito ao d\u00e9cimo terceiro proporcional correspondente.\n\n=== Empregados com sal\u00e1rio vari\u00e1vel ===\nPara os empregados que recebem sal\u00e1rio vari\u00e1vel ou por comiss\u00e3o, o Decreto regulamentador determina c\u00e1lculo diferente, inclusive sendo o acerto final feito at\u00e9 o dia 10 de janeiro. No entanto n\u00e3o \u00e9 conveniente que a empresa efetue o pagamento dessas diferen\u00e7as ap\u00f3s o 5\u00ba dia \u00fatil, posto que a legisla\u00e7\u00e3o do trabalho (CLT) \u00e9 clara no sentido de que o pagamento de sal\u00e1rio deve ser efetuado at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil. E por esta ser regulada por lei, deve-se segui-la vez que o decreto est\u00e1 hierarquicamente abaixo da lei. (veja o texto legal do [http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-57155-3-novembro-1965-397497-publicacaooriginal-1-pe.html Decreto 57.155], artigo II e par\u00e1grafo \u00fanico, e par\u00e1grafo I do artigo III, na se\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o abaixo). As faltas legais e as justificadas n\u00e3o podem ser deduzidas para os empregados que recebem sal\u00e1rio vari\u00e1vel.\n\n===Descontos===\n====Relativo ao INSS====\nO desconto relativo ao [[INSS]] no d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio segue a mesma tabela que os demais sal\u00e1rios, tendo por base o valor do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.\n\n====Relativo ao IRPF====\nO desconto relativo ao [[Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica]](IRPF) segue a tabela de descontos progressivos da [[Receita federal]]. A diferen\u00e7a para os demais meses, \u00e9 que o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 tributado exclusivamente na fonte, o que significa que o imposto de renda na fonte relativo ao 13\u00ba sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser compensado na declara\u00e7\u00e3o anual.{{Citar web |url=http://ftp.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2005/Perguntas/TribExclusivaFonte.htm |titulo=C\u00f3pia arquivada |acessodata=2010-10-03 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20110420123918/http://ftp.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2005/Perguntas/TribExclusivaFonte.htm |arquivodata=2011-04-20 |urlmorta=yes }} As dedu\u00e7\u00f5es sobre o sal\u00e1rio bruto, para formar a base de c\u00e1lculo do IR, s\u00e3o as mesmas que a dos outros meses.[http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm#Gratifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20Natal%20%2813%C2%BA%20SAL%C3%81RIO%29] A diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o deste sal\u00e1rio para os demais \u00e9 que como n\u00e3o h\u00e1 ajuste, valores que normalmente podem ser devolvidos, como o caso de gasto com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos.\n\n====FGTS====\nO [[Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o]] FGTS \u00e9 recolhido em cima do 13\u00b0 sal\u00e1rio, no mesmo valor de 8% do sal\u00e1rio bruto, e depositado na [[Caixa Econ\u00f4mica Federal]], e na mesma forma que os demais meses, n\u00e3o h\u00e1 qualquer desconto para o empregado.\n\n===14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios===\nH\u00e1 uma pr\u00e1tica no parlamento brasileiro do pagamento de um 14\u00ba e por vezes de um 15\u00ba sal\u00e1rio (para quem exerceu no m\u00ednimo tr\u00eas quartos das sess\u00f5es, pago em dezembro de cada ano), tamb\u00e9m ''verba do palet\u00f3''. A pr\u00e1tica come\u00e7ou a partir da d\u00e9cada de 40, e era relacionada ao conceito de representa\u00e7\u00e3o, como uma ajuda de custo, que era pago uma vez por ano e n\u00e3o chegava a 30% do sal\u00e1rio. Neste contexto, a \"representa\u00e7\u00e3o\" associava-se ao bem vestir. Entretanto, com o passar do tempo, os gabinetes que tinham em 1982 pouco mais de um servidor aumentaram de tamanho e com a adi\u00e7\u00e3o de outros benef\u00edcios como a verba indenizat\u00f3ria e outros, parlamentares ganhavam mais em benef\u00edcios indiretos do que com o pr\u00f3prio sal\u00e1rio, e a \"verba do palet\u00f3\" se incorporou de tal forma aos rendimentos dos deputados que se transformou em 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios.{{citar web |url=http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/03/06/interna_politica,281651/deputados-mineiros-insistem-na-verba-do-paleto.shtml |t\u00edtulo=Deputados mineiros insistem na verba do palet\u00f3 |autor=Souto, Isabella|coautor=Cipriani, Juliana |publicado=Estado de Minas |data=6 de mar\u00e7o de 2012 |acessodata=12 de mar\u00e7o de 2012}}\n\nA CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado aprovou em 27 de fevereiro de 2013 o projeto para a extin\u00e7\u00e3o dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios pagos aos senadores e deputados federais mensalmente, exceto o pagamento de in\u00edcio e fim de mandato.{{Citar web|url=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/436565-FIM-DO-14-E-DO-15-SALARIOS-DE-PARLAMENTARES-E-PROMULGADO.html|titulo=Fim do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios de parlamentares \u00e9 promulgado - C\u00e2mara Not\u00edcias - Portal da C\u00e2mara dos Deputados|acessodata=2018-09-28|obra=www2.camara.leg.br|lingua=pt-br}} O projeto de decreto legislativo (PDC 569/12) de autoria da Senadora [[Gleisi Hoffmann]] que foi aprovado pelo Senado, e promulgado pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros e da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves em 01 de mar\u00e7o de 2013, assim extinguindo-o. Espera-se com a extin\u00e7\u00e3o gerar uma economia aos cofres p\u00fablicos aproximadamente R$27,5 milh\u00f5es. O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) protestou contra o que chama de \"baixo sal\u00e1rio\" pago aos congressistas --que ganham mensalmente R$ 26,7 mil, assim como o senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada suspendeu a vota\u00e7\u00e3o do projeto ao afirmar que o \"pol\u00edtico no Brasil \u00e9 muito mal remunerado\", n\u00e3o estava presente na vota\u00e7\u00e3o.{{Citar peri\u00f3dico|data=2012-03-27|titulo=Comiss\u00e3o aprova fim de 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios para parlamentares|url=https://oglobo.globo.com/brasil/comissao-aprova-fim-de-14-15-salarios-para-parlamentares-4426072|jornal=O Globo|lingua=pt-BR}}{{Citar peri\u00f3dico|data=2012-03-20|titulo=Ivo Cassol reclama: \u2018Pol\u00edtico no Brasil \u00e9 muito mal remunerado\u2019|url=https://oglobo.globo.com/brasil/ivo-cassol-reclama-politico-no-brasil-muito-mal-remunerado-4363474|jornal=O Globo|lingua=pt-BR}} Al\u00e9m do antigo sal\u00e1rio mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizat\u00f3ria para despesas em seus Estados de origem, combust\u00edveis e divulga\u00e7\u00e3o do mandato, entre outras finalidades. Tamb\u00e9m recebem cota de passagens a\u00e9reas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado.{{citar web|url=http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/132208-deputados-baianos-prometem-votar-pela-extincao-dos-14-e-15-salarios.html|t\u00edtulo=Deputados baianos prometem votar pela extin\u00e7\u00e3o dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios|autor=|27 de fevereiro de 2013|GloboNews|acessodata=27 de fevereiro de 2013}}\n\n\u00c9 ou foi praticada em v\u00e1rias inst\u00e2ncias legislativas, como [[Assembleia Legislativa|Assembleias Legislativas]] estaduais e mesmo [[Prefeitura]]s (como a de [[Belo Horizonte]]. Ap\u00f3s anos de pr\u00e1tica, come\u00e7ou a ser questionada pela sociedade. Em alguns casos, foi extinta pela pr\u00f3pria casa, em outros foi questionada judicialmente, pelos [[Minist\u00e9rio P\u00fablico|Minist\u00e9rios P\u00fablicos]]. Em [[Goi\u00e1s]], foi questionada via [[ADIN]].\n\nA C\u00e2mara Municipal de Manaus extinguiu em 19 de Fevereiro de 2013 extinguiu o pagamento de 14\u00ba sal\u00e1rio, o \u2018aux\u00edlio palet\u00f3\u2019 a seus vereadores atrav\u00e9s de proposta do vereador M\u00e1rio Frota apresentada em 2 de abril de 2012, o que ir\u00e1 gerar uma economia aos cofres p\u00fablicos aproximadamente R$ 3,4 milh\u00f5es. A ajuda de custo, no valor de R$ 15 mil, \u00e9 paga todo in\u00edcio de ano para cada um dos 38 vereadores. O projeto de lei, entregue \u00e0 Diretoria Legislativa, sendo encaminhado \u00e0 Mesa Diretora da CMM seguindo para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). \u201cAcho que \u00e9 quest\u00e3o de bom senso. O Congresso j\u00e1 come\u00e7ou com a luta para acabar com o 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios. N\u00e3o tem raz\u00e3o de se manter esse privil\u00e9gio. \u00c9 imoral\u201d, disse Frota.\n\nUm dos precursores em abdicar do 14\u00b0 e 15\u00b0 sal\u00e1rios foi o deputado federal [[Jos\u00e9_Ant\u00f4nio_Machado_Reguffe|Jos\u00e9 Reguffe]], que em 2011 foi proporcionalmente o mais bem votado do pa\u00eds com 266.465 votos, com 18,95% dos votos v\u00e1lidos do Distrito Federal, estreou na C\u00e2mara dos Deputados fazendo inimizades. Abriu m\u00e3o dos sal\u00e1rios extras que os parlamentares recebem (14\u00b0 e 15\u00b0 sal\u00e1rios), reduziu sua verba de gabinete e o n\u00famero de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel. Al\u00e9m disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete (o chamado \u201ccot\u00e3o\u201d); dos R$ 23.030 a que teria direito por m\u00eas, reduziu para apenas R$ 4.600. Segundo os of\u00edcios, abriu m\u00e3o tamb\u00e9m de toda verba indenizat\u00f3ria, de toda cota de passagens a\u00e9reas e do aux\u00edlio-moradia, tudo tamb\u00e9m em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel. Sozinho, vai economizar aos cofres p\u00fablicos mais de R$ 2,3 milh\u00f5es nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres p\u00fablicos seria superior a R$ 1,2 bilh\u00e3o.\n\n== Portugal ==\nEm Portugal o '''subs\u00eddio de Natal''' (ou '''13\u00ba m\u00eas''') foi institu\u00eddo durante o [[Estado Novo (Portugal)|Estado Novo]] pelo governo de [[Marcello Caetano]] em [[1972]] atrav\u00e9s do decreto-lei 457/72.[http://www.dre.pt/pdf1s/1972/11/26600/16661667.pdf Decreto-lei 457/72] \u00c9 pago pelo empregador ao trabalhador no m\u00eas de [[Dezembro]] o valor correspondente a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal deste \u00faltimo. Inicialmente dirigido apenas aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e com car\u00e1cter excecional, foi posteriormente estendido \u00e0 generalidade dos trabalhadores logo depois do [[revolu\u00e7\u00e3o dos cravos|25 de Abril de 1974]] pelo governo de [[Vasco Gon\u00e7alves]]{{carece de fontes|data=abril de 2017}}.\n\n==Outros pa\u00edses==\n\n=== Estados Unidos ===\nN\u00e3o existe 13\u00ba sal\u00e1rio.{{Citar peri\u00f3dico|data=2017-12-15|titulo=Sal\u00e1rio m\u00ednimo nos EUA: como funciona a lei nos Estados Unidos?|url=https://direitos.me/salario-minimo-nos-eua/|jornal=Direitos.Me|lingua=en-US}} No entanto, muitas empresas praticam a bonifica\u00e7\u00e3o em dezembro, premiando funcion\u00e1rios com b\u00f4nus salarial baseado no desempenho da empresa para o ano que se encerra.{{Carece de fontes}} \n\n===M\u00e9xico===\n\u00c9 pago o valor de 30 dias de trabalho, a ser pago no dia 20 de Dezembro\n\n===Panam\u00e1===\n\u00c9 pago o valor de um sal\u00e1rio, a ser pago em tr\u00eas cotas, dia 15 de Abril, 15 de Agosto e 15 de Dezembro\n\n===Alemanha===\nDepende do sindicato e acordo. N\u00e3o h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal quanto ao tema, mas sim regras dependendo do trabalhador e do empregador.\nPor exemplo, no servi\u00e7o p\u00fablico alem\u00e3o, o empregado deve devolver o dinheiro, caso deixe a empresa at\u00e9 o dia 31 de Mar\u00e7o do ano seguinte ocorreu .... .\nUma m\u00e9dia dos valores pagos pode ser visto na tabela abaixo\n{|class=\"wikitable\"\n!Sal\u00e1rio base || Percentual m\u00e9dio a receber\n|-\n|0 - 499\u20ac || 26%\n|-\n|500 - 999\u20ac || 25%\n|-\n|1000 - 1499\u20ac || 19%\n|-\n|1500 - 1999\u20ac || 13%\n|-\n|2000 - 2499\u20ac || 8%\n|-\n|2500 - 2999\u20ac || 4%\n|-\n|3000 - 3499\u20ac || 2%\n|-\n|3500 - 3999\u20ac || 1%\n|-\n|4000 ou mais || 2%\n|}Web archive: {{liga\u00e7\u00e3o inativa|data=abril de 2017| url=http://de.statista.org/statistik/diagramm/studie/278/umfrage/hoehe-zusaetzliches-weihnachtsgeld-im-letzten-jahr-in-\u20ac/ | wayback=20080612 | text=[[Sozio-oekonomisches Panel]] bei Statista.org:}}, 2006\n\n===\u00c1ustria===\nDepende de acordo coletivo, e \u00e9 pago na sua maior parte a trabalhadores de menor renda.\n\n'''Paraguai'''\n\n\u00c9 pago o valor igual a soma do recebido no ano (inclusive as comiss\u00f5es, horas extras, bonifica\u00e7\u00f5es, e outros valores) dividido por 12.\n\n== Ver tamb\u00e9m ==\n* [[Sal\u00e1rio]]\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n* [http://decimoterceiro.org/ D\u00e9cimo Terceiro - C\u00e1lculo e parcelas]\n* {{Link|pt|2=http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_1parcela.htm |3=13\u00b0 Sal\u00e1rio - Primeira Parcela}}\n* {{Link|pt|2=http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_2parcela.htm |3=13\u00b0 Sal\u00e1rio - Segunda Parcela}}\n\n== Notas e refer\u00eancias ==\n\n\n{{DEFAULTSORT:Decimo Terceiro Salario}}\n[[Categoria:Direito do trabalho]]"}],"images":[{"ns":6,"title":"Ficheiro:Question book-new.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Searchtool.svg"}]},"388992":{"pageid":388992,"ns":0,"title":"Gillbeea","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{semimagem-taxo}}\n\n{{Info/Taxonomia\n| nome =Gillbeea\n| cor =lightgreen \n| reino = [[Plantae]]\n| divis\u00e3o = [[Magnoliophyta]]\n| classe = [[Magnoliopsida]]\n| ordem = [[Oxalidales]]\n| fam\u00edlia = [[Cunoniaceae]]\n| g\u00e9nero = '''''Gillbeea'''''\n| subdivis\u00e3o_nome = Esp\u00e9cies\n| subdivis\u00e3o =\n
\n}}\n\n'''''Gillbeea''''' \u00e9 um [[g\u00e9nero (biologia)|g\u00e9nero]] [[bot\u00e2nica|bot\u00e2nico]] pertencente \u00e0 [[fam\u00edlia (biologia)|fam\u00edlia]] [[Cunoniaceae]].\n\n{{esbo\u00e7o-ros\u00eddea}}\n\n[[Categoria:Cunoniaceae]]\n[[Categoria:G\u00e9neros de plantas]]"}]},"3762600":{"pageid":3762600,"ns":0,"title":"7 Piscium","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Estrela\n|nome = 7 Piscium
b Piscium\n|imagem = \n|legenda = b Piscium\n|epoca = J2000\n|constelacao = [[Pisces]]\n|variabilidade = \n|asc = 23h 20m 20.54s\n|decl = +05\u00b0 22\u2032 53.2\u2033{{Citar web|url=http://simbad.u-strasbg.fr/simbad/sim-id?Ident=HD+220009|t\u00edtulo=Object query : HD 220009|l\u00edngua=ingl\u00eas|obra=Simbad|acessodata=7 de setembro de 2012}}\n|magnitudeapar = 5.05\n|espectral = K2III\n|u-b = \n|b-v = \n|tipovariavel = \n|velradial = \n|ramovprop = \n|ascmovprop = \n|angpos = \n|paralaxe = \n|erroparalaxe = \n|distanoluz = 341\n|distparsec = \n|magnitudeabs = \u22120.05\n|massa = \n|raio = \n|gravidade = \n|luminosidade = \n|temperatura = \n|metal = \n|rotacao = \n|idade = \n|outrosnomes =HD 220009, HIP 115227\n|basemap = Pisces constellation map.png\n|locator_x = \n|locator_y = \n|tamanho = \n}}\n'''7 Piscium''' (b Piscium) \u00e9 uma [[estrela]] na dire\u00e7\u00e3o da [[Pisces]]. Possui uma [[ascens\u00e3o reta]] de 23h 20m 20.54s e uma [[declina\u00e7\u00e3o]] de +05\u00b0 22\u2032 53.2\u2033. Sua [[magnitude aparente]] \u00e9 igual a 5.05. Considerando sua dist\u00e2ncia de 341 [[anos-luz]] em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 [[Terra]], sua [[magnitude absoluta]] \u00e9 igual a \u22120.05. 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Estende-se por uma \u00e1rea de 12,38 [[Quil\u00f3metro quadrado|km\u00b2]]. {{Pop comuna francesa2|71234|12.38}}\n\n{{Refer\u00eancias}}\n\n{{esbo\u00e7o-geofr}}\n{{Portal3|Fran\u00e7a}}\n\n{{DEFAULTSORT:Huilly Sur Seille}}\n[[Categoria:Comunas de Sa\u00f4ne-et-Loire]]"}],"images":[{"ns":6,"title":"Ficheiro:Blason d\u00e9partement fr Sa\u00f4ne-et-Loire.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Disc Plain red.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Flag of France.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:France Flag Map.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:France flag waving icon.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:France location map-Regions and departements-2016.svg"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:HuillySurSeilleChurch.JPG"},{"ns":6,"title":"Ficheiro:Logo Bourgogne-Franche-Comt\u00e9 2016-11.png"}]},"1846446":{"pageid":1846446,"ns":0,"title":"Wikip\u00e9dia em ucraniano","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Wikip\u00e9dia\n |logotipo = Wikipedia-logo-v2-uk.svg\n |screenshot = [[File:UkrainianWikipediaMainpageScreenshot.png|264px]]\n |funda\u00e7\u00e3o =\n |idioma = [[l\u00edngua ucraniana|ucraniano]]\n |web = {{url|http://uk.wikipedia.org/}}\n}}\nA '''Wikip\u00e9dia em Ucraniano''' (em [[l\u00edngua ucraniana|ucraniano]]:\u0423\u043a\u0440\u0430\u0457\u043d\u0441\u044c\u043a\u0430 \u0412\u0456\u043a\u0456\u043f\u0435\u0434\u0456\u044f, ''Ukrayins\u2019ka Vikipediya'') \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o da [[Wikip\u00e9dia]] em [[l\u00edngua ucraniana]]. \u00c9 a 17\u00aa maior Wikip\u00e9dia, tendo chegado a 1 000 000 artigos em 23 de mar\u00e7o de 2020.\n\n== Cronologia ==\n* [[30 de janeiro]] de [[2004]]: primeiro artigo ([[:uk:\u0410\u0442\u043e\u043c|''atom'']]).\n* [[4 de abril]] de [[2004]]: 1 000 artigos.\n* [[18 de junho]] de [[2004]]: 5 000 artigos.\n* [[16 de novembro]] de [[2004]]: 10 000 artigos.\n* [[1 de outubro]] de [[2005]]: 20 000 artigos.\n* [[15 de outubro]] de [[2006]]: 30 000 artigos.\n* [[12 de novembro]] de [[2006]]: 40 000 artigos.\n* [[16 de janeiro]] de [[2007]]: 50 000 artigos.\n* [[17 de maio]] de [[2007]]: 60 000 artigos.\n* [[10 de setembro]] de [[2007]]: 70 000 artigos.\n* [[13 de dezembro]] de [[2007]]: 80 000 artigos.\n* [[24 de janeiro]] de [[2008]]: 90 000 artigos.\n* [[28 de mar\u00e7o]] de [[2008]]: 100 000 artigos.\n* [[30 de maio]] de [[2009]]: 150 000 artigos.\n* [[7 de abril]] de [[2010]]: 200 000 artigos.\n* [[21 de dezembro]] de [[2010]]: 250 000 artigos.\n* [[7 de julho]] de [[2011]]: 300 000 artigos.\n* [[28 de dezembro]] de [[2011]]: 350 000 artigos.\n* [[20 de setembro]] de [[2012]]: 400 000 artigos.\n* [[12 de maio]] de [[2014]]: 500 000 artigos.\n* [[13 de novembro]] de [[2015]]: 600 000 artigos.\n* [[4 de junho]] de [[2017]]: 700 000 artigos.\n* [[10 de julho]] de [[2018]]: 800 000 artigos.\n*[[19 de abril]] de [[2019]]: 900 000 artigos.\n*[[23 de mar\u00e7o]] de [[2020]]: 1 000 000 artigos.\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n{{Correlatos\n|wikinot\u00edcias=Wikip\u00e9dia em ucraniano\n}}\n* {{Link||2= https://uk.wikipedia.org/wiki/\u0412\u0456\u043a\u0456\u043f\u0435\u0434\u0456\u044f:\u0406\u0441\u0442\u043e\u0440\u0456\u044f_\u0443\u043a\u0440\u0430\u0457\u043d\u0441\u044c\u043a\u043e\u0457_\u0412\u0456\u043a\u0456\u043f\u0435\u0434\u0456\u0457|3=Hist\u00f3rico dos artigos da Wikip\u00e9dia em ucraniano}}\n\n{{Wikip\u00e9dias}}\n\n{{DEFAULTSORT:Ucraniano}}\n[[Categoria:Vers\u00f5es da Wikip\u00e9dia]]\n[[Categoria:L\u00edngua ucraniana]]"}]},"6075273":{"pageid":6075273,"ns":0,"title":"Hawkeye (s\u00e9rie de televis\u00e3o)","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"
{{S\u00e9rie futura}}\n{{Info/Televis\u00e3o\n| criador = Jonathan Igla\n| diretor = TBA\n| distribuidor = [[Disney+]]\n| elenco = [[Jeremy Renner]]\n| emissora orig = {{USAb}} [[Disney+]]\n| empresas_produ\u00e7\u00e3o = [[Marvel Studios]]\n| epis\u00f3dios = 6-8\n| estado = Em produ\u00e7\u00e3o\n| formato = s\u00e9rie\n| g\u00eanero = [[Filme de a\u00e7\u00e3o|A\u00e7\u00e3o]]
[[Filme de aventura|Aventura]]
[[Drama]]\n| idioma = [[L\u00edngua inglesa|ingl\u00eas]]\n| pa\u00eds = {{USA}}\n| precedida_por = [[What If...?]]\n| produtor_executivo = [[Kevin Feige]]
Jonathan Igla\n| relacionados = [[Lista de s\u00e9ries de televis\u00e3o do Universo Cinematogr\u00e1fico Marvel|S\u00e9ries de televis\u00e3o do Universo Cinematogr\u00e1fico Marvel]]\n| seguida_por = [[Ms. Marvel (s\u00e9rie de televis\u00e3o)]]\n| tamanho = 285px\n| num_temporadas = 1\n| t\u00edtulo = Marvel's Hawkeye\n| estreia = 2021\n| roteirista = Jonathan Igla\n| produtor = Trihn Tran\n}}'''''Marvel's Hawkeye''''' (ou simplesmente '''''Hawkeye''''') \u00e9 uma futura [[s\u00e9rie de televis\u00e3o]] [[Am\u00e9rica|americana]] de [[super-her\u00f3i]] criada por Jonathan Igla para o [[Disney+]], produzida pela [[Marvel Studios]] e baseada no [[Gavi\u00e3o Arqueiro|personagem hom\u00f4nimo]] da [[Marvel Comics]]. \u00c9 a quinta s\u00e9rie da Fase 4 do [[Universo Cinematogr\u00e1fico Marvel]].{{Citar web|titulo=Gavi\u00e3o Arqueiro vai ganhar s\u00e9rie no streaming da Disney|url=http://www.adorocinema.com/noticias/series/noticia-147403/|obra=AdoroCinema|acessodata=2019-09-03|ultimo=AdoroCinema}} Jonathan Igla foi escolhido para comandar a s\u00e9rie, assina o roteiro e ser\u00e1 produtor executivo juntamente com [[Kevin Feige]]. Ser\u00e1 protagonizada por [[Jeremy Renner]] como o [[Gavi\u00e3o Arqueiro|personagem-t\u00edtulo]] e uma atriz desconhecida interpretar\u00e1 [[Gavi\u00e3 Arqueira|Kate Bishop]].{{Citar web|titulo=Anunciada s\u00e9rie do GAVI\u00c3O ARQUEIRO com Jeremy Renner no Disney+!|url=https://www.aficionados.com.br/anunciada-serie-do-gaviao-arqueiro-com-jeremy-renner-no-disney-plus/|obra=Aficionados|acessodata=2019-09-03|lingua=pt-BR}}\n== Epis\u00f3dios ==\n{| class=\"wikitable\" style=\"text-align: center;\"\n! colspan=\"2\" rowspan=\"2\" style=\"padding: 0 8px;\" |Temporada\n! rowspan=\"2\" style=\"padding: 0 8px;\" |Epis\u00f3dios\n! colspan=\"2\" |Exibi\u00e7\u00e3o\n|-\n!Inicio da Temporada\n!Final da Temporada\n|-\n! style=\"background:#B298D9;\" |\n|'''1'''\n|6-8\n|2021\n|2021\n|}\n== Elenco ==\n\n* '''[[Jeremy Renner]]''' como '''[[Gavi\u00e3o Arqueiro|Clint Barton / Gavi\u00e3o Arqueiro]]''': Um mestre [[arqueiro]], Vingador e ex-agente da S.H.I.E.L.D. que se tornou um vigilante conhecido como [[Ronin (Marvel Comics)|Ronin]], ap\u00f3s o desaparecimento de sua fam\u00edlia.\n\nA s\u00e9rie apresentar\u00e1 a personagem [[Gavi\u00e3 Arqueira|Kate Bishop / Gavi\u00e3 Arqueira]]. A atriz que interpretar\u00e1 Kate ainda n\u00e3o foi revelada.\n\n== Produ\u00e7\u00e3o ==\n\n=== Desenvolvimento ===\n[[Ficheiro:Jeremy Renner (48471026862).jpg|miniaturadaimagem|360x360px|Jeremy Renner durante o anuncio oficial da s\u00e9rie na [[San Diego Comic-Con|San Diego Comic-Con International]] 2019.]]\nEm 10 de abril de 2019, a [[Variety]] informou que a Marvel Studios estava desenvolvendo uma s\u00e9rie de TV limitada estrelando o Gavi\u00e3o Arqueiro e apresentando Kate Bishop na Disney+, com Kevin Feige como produtor executivo. {{Citar web|titulo=Hawkeye Series Starring Jeremy Renner in the Works at Disney+ (EXCLUSIVE)|url=https://variety.com/2019/tv/news/hawkeye-series-jeremy-renner-disney-plus-1203183398/|obra=Variety|data=2019-04-10|acessodata=2019-09-03|lingua=en|primeiro=Joe|ultimo=Otterson|primeiro2=Joe|ultimo2=Otterson}}\n\nEm 20 de julho de 2019, na [[San Diego Comic-Con]] 2019, Kevin Feige anunciou que a s\u00e9rie estava programada para estrear na Disney+ entre setembro e novembro de 2021. {{Citar web|titulo=SDCC 2019: All of the Marvel Studios News Coming Out of Hall H at San Diego Comic-Con {{!}} News {{!}} Marvel|url=https://www.marvel.com/articles/movies/sdcc-2019-all-of-the-marvel-studios-news-coming-out-of-hall-h-at-san-diego-comic-con|obra=Marvel Entertainment|acessodata=2019-09-03|lingua=en}} Em setembro, Jonathan Igla foi confirmado como showrunner, roteirista e produtor executivo ao lado de Kevin Feige.{{Citar web|titulo=Hawkeye TV Series: Mad Men's Jonathan Igla Tabbed as Showrunner|url=https://www.denofgeek.com/us/go/280429|obra=Den of Geek|acessodata=2019-09-11|lingua=en}}No final da outubro, a produtora Trihn Tran revelou que a s\u00e9rie mostrar\u00e1 a origem de Clint, dizendo: ''\u201cBem, eu escolhi essa s\u00e9rie especificamente, porque n\u00e3o tivemos a chance de contar a hist\u00f3ria de Clint Barton. Voc\u00ea viu que o Thor tem muitos filmes. Voc\u00ea sabe a origem dele. O Capit\u00e3o tem muitos filmes, Tony tem alguns, ent\u00e3o todos eles tiveram uma chance e o Clint Barton n\u00e3o teve a chance de contar o passado dele.\u201d'' A produtora tamb\u00e9m disse que pode usar a fase de Matt Fraction como base para a s\u00e9rie e que Kate teria uma participa\u00e7\u00e3o muito maior do que o esperado: ''\u201cA fase do Matt Fraction nos quadrinhos \u00e9 absolutamente uma das coisas mais incr\u00edveis. Eu me lembro de ficar sentada lendo a fase de Fraction sem parar, \u00e9 incr\u00edvel. Isso \u00e9 absolutamente incr\u00edvel. Isso \u00e9 algo que podemos fazer. Eu queria tanto contar a hist\u00f3ria do Clint, depois de ler a fase do Fraction e ficar animada com a Kate Bishop, que eu acho que os dois podem possuir algo realmente interessante.\u201d''{{Citar web|titulo=Gavi\u00e3o Arqueiro \u2013 Produtora diz que a s\u00e9rie mostrar\u00e1 a origem do her\u00f3i!|url=https://www.legiaodosherois.com.br/2019/gaviao-arqueiro-produtora-diz-que-a-serie-mostrara-a-origem-do-heroi.html|obra=Legi\u00e3o dos Her\u00f3is|data=2019-10-28|acessodata=2019-10-28|lingua=pt-br}} \n\n=== Elenco ===\nEm julho, durante o painel da Marvel na Comic-con 2019, Jeremy Renner subiu ao palco, confirmando o seu retorno. Um pequeno clipe de abertura da s\u00e9rie foi mostrado para as pessoas presentes e, nesse v\u00eddeo, foi confirmado que Kate Bishop ser\u00e1 apresentada no UCM e,{{Citar web|titulo=Gavi\u00e3o Arqueiro {{!}} S\u00e9rie do Disney+ ter\u00e1 Kate Bishop|url=https://www.omelete.com.br/san-diego-comic-con/gaviao-arqueiro-serie-do-disney-tera-kate-bishop|obra=Omelete|data=2019-07-21|acessodata=2019-09-03|lingua=pt-br|primeiro=Camila|ultimo=Sousa}} provavelmente, treinada por Clint para ser a Gavi\u00e3 Arqueira.{{Citar web|titulo=Gavi\u00e3o Arqueiro \u2013 S\u00e9rie tem novos detalhes revelados durante a SDCC 2019|url=https://obarquinhocultural.com/2019/08/09/gaviao-arqueiro-serie-tem-novos-detalhes-revelados-durante-a-sdcc-2019/|obra=O Barquinho Cultural|data=2019-08-09|acessodata=2019-09-03|lingua=pt-BR|primeiro=Lucas|ultimo=Henrique}} Em setembro de 2019, foi noticiado pela [[Variety]] que a atriz [[Hailee Steinfeld]] estaria negociando com a Marvel para interpretar Bishop.{{Citar web|titulo=Gavi\u00e3o Arqueiro {{!}} Hailee Steinfeld deve ser Kate Bishop na s\u00e9rie do Disney+|url=https://www.omelete.com.br/marvel-cinema/gaviao-arqueiro-kate-bishop-hailee-steinfeld|obra=Omelete|data=2019-09-09|acessodata=2019-09-10|lingua=pt-br|primeiro=Arthur|ultimo=Eloi}}\n== Lan\u00e7amento ==\nA s\u00e9rie estrear\u00e1 no segundo semestre de 2021.\n\n{{refer\u00eancias}}\n{{Universo Marvel Cinematogr\u00e1fico|estado=expanded}}{{S\u00e9ries de televis\u00e3o da Marvel Comics}}\n[[Categoria:Universo Cinematogr\u00e1fico Marvel]]\n[[Categoria:S\u00e9ries do Universo Cinematogr\u00e1fico Marvel]]\n[[Categoria:S\u00e9ries de televis\u00e3o sobre super-her\u00f3is]]\n[[Categoria:S\u00e9ries de televis\u00e3o baseadas em hist\u00f3rias em quadrinhos da Marvel Comics]]\n[[Categoria:Programas de televis\u00e3o em l\u00edngua inglesa]]"}]},"333207":{"pageid":333207,"ns":0,"title":"Lista de presidentes da Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"[[Ficheiro:Flag_of_the_Portuguese_Assembly_of_the_Republic.svg|direita|thumb|250px|Bandeira da Assembleia da Rep\u00fablica, aprovada e usada desde 2006.]]\nEsta \u00e9 uma lista dos '''[[Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa|presidentes]]''' da [[Legislatura (Portugal)|c\u00e2mara legislativa]] de [[Portugal]], desde a [[Implanta\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa|implanta\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica]] em 1910 at\u00e9 \u00e0 actualidade. No per\u00edodo da [[Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|Primeira Rep\u00fablica]], a Legislatura (que tinha a designa\u00e7\u00e3o de \"[[Congresso da Rep\u00fablica]]\") era bicameral, sendo constituida por uma C\u00e2mara dos Deputados e uma C\u00e2mara dos Senadores. O parlamento foi encerrado ap\u00f3s o [[Revolu\u00e7\u00e3o de 28 de Maio de 1926|golpe militar de 28 de Maio]] em 1926, e reuniu pela primeira vez com a designa\u00e7\u00e3o de \"[[Assembleia Nacional (Portugal)|Assembleia Nacional]]\" em 1935 (um outro \u00f3rg\u00e3o consultivo, a [[C\u00e2mara Corporativa]], n\u00e3o \u00e9 referido nesta lista por n\u00e3o deter poder legislativo propriamente dito). A actual encarna\u00e7\u00e3o da Legislatura, a [[Assembleia da Rep\u00fablica]], foi institu\u00edda com a [[Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976|Constitui\u00e7\u00e3o de 1976]] que resultou da [[Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos]] de [[25 de Abril]] de [[1974]].\n\nA lista inclui ainda o presidente da [[Assembleia Nacional Constituinte]], que foi eleita ap\u00f3s a [[Implanta\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa|Revolu\u00e7\u00e3o Republicana]] de 1910, de modo a lavrar a primeira [[Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa de 1911|Constitui\u00e7\u00e3o republicana]]; e o presidente da [[Assembleia Constituinte (Portugal)|Assembleia Constituinte]], que foi eleita a [[25 de Abril]] de [[1975]], e aprovou a actual [[Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa de 1976|Constitui\u00e7\u00e3o]] a [[2 de Abril]] de [[1976]].\n{{clear}}\n== Lista ==\n\n;Legenda de cores'''\n{{div col}}\n{{legend|#{{RGBpol|PRP}}|[[Partido Republicano Portugu\u00eas]]|}}\n{{legend|#{{RGBpol|PUR}}|[[Partido da Uni\u00e3o Republicana]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PRE}}|[[Partido Republicano Evolucionista]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PD}}|[[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Partido Democr\u00e1tico]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PLR}}|[[Partido Liberal Republicano]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PNRep}}|[[Partido Nacional Republicano (Portugal)|Partido Nacional Republicano (Sidonista)]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|UN}}|[[Uni\u00e3o Nacional]]/[[Ac\u00e7\u00e3o Nacional Popular]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PS}}|[[Partido Socialista (Portugal)|Partido Socialista]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|PSD}}|[[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|CDS}}|[[CDS \u2013 Partido Popular|Partido do Centro Democr\u00e1tico Social]]}}\n{{legend|#{{RGBpol|ind}}|[[Pol\u00edtico sem partido|Independente]]}}\n{{div col fim}}\n{|class=\"wikitable\" style=\"text-align:center\"\n|-\n|colspan=9 align=center|\n\n=== [[Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|Primeira Rep\u00fablica]] (1910–1926) ===\n|-\n! #\n! Presidente da Assembleia Nacional Constituinte
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! width=60| Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Assembleia Nacional Constituinte]] (1911)\n|-\n! –\n|| '''[[Anselmo Braamcamp Freire]]'''
(1849–1921)\n|| [[Ficheiro:Anselmo_Braamcamp_Freire,_c._1911.png|50px]]\n|| 15 de junho de 1911\n|| 25 de agosto de 1911\n|| [[Assembleia Nacional Constituinte|Constituinte]] || n/d\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRP}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Portugu\u00eas|Republicano]]\n|-\n! #\n! Presidente da C\u00e2mara dos Deputados
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Congresso da Rep\u00fablica|C\u00e2mara dos Deputados]] (1911–1926)\n|-\n! 1\n|| '''[[Manuel Jorge Forbes de Bessa]]'''
(1864–1934)\n|| [[Ficheiro:ManuelJorgeForbesDeBessa.png|50px]]\n|| 26 de agosto de 1911\n|| 10 de novembro de 1911\n|rowspan=\"7\"| [[I Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|I]] || 62 / 152\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRP}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Portugu\u00eas|Republicano]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|2\n|rowspan=\"2\"| [[Ant\u00f3nio Aresta Branco|'''Ant\u00f3nio''' Luciano '''Aresta Branco''']]
(1862–1952)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Ant\u00f3nioArestaBranco.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 17 de novembro de 1911\n|rowspan=\"2\"| 29 de novembro de 1912\n|rowspan=\"2\"| 73 / 152\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRP}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Portugu\u00eas|Republicano]]
(at\u00e9 fev. 1912)\n|-\n|style=\"background:#{{RGBpol|PUR}}\"|  \n|| [[Partido da Uni\u00e3o Republicana|Unionista]]
(desde fev. 1912)\n|-\n! 3\n|| [[V\u00edtor Macedo Pinto|'''V\u00edtor''' Jos\u00e9 de Deus '''Macedo Pinto''']]
(1869–1956)\n|| [[Ficheiro:VitorMacedoPinto.png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1912\n|| 13 de janeiro de 1913\n|| 62 / 145\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRE}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Evolucionista|Evolucionista]]\n|-\n! 4\n|| '''[[Jos\u00e9 Augusto de Simas Machado]]'''
(1859–1927)\n|| [[Ficheiro:SimasMachado.png|50px]]\n|| 15 de janeiro de 1913\n|| 30 de junho de 1913\n|| ? / 143\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRE}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Evolucionista|Evolucionista]]\n|-\n! 5\n|| '''[[Victor Hugo de Azevedo Coutinho]]'''
(1871–1955)\n|| [[Ficheiro:VictorAzevedoCoutinho.png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1913\n|| 12 de dezembro de 1914\n|| ? / ?\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 6\n|| [[Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro|'''Manuel''' Joaquim Rodrigues '''Monteiro''']]
(1879–1952)\n|| [[Ficheiro:ManuelJoaquimRodriguesMonteiro.png|50px]]\n|| 16 de dezembro de 1914\n|| 4 de mar\u00e7o de 1915\n|| 61 / 152\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 7\n|| '''[[Victor Hugo de Azevedo Coutinho]]'''
(2.\u00aa vez)
(1871–1955)\n|| [[Ficheiro:VictorAzevedoCoutinho.png|50px]]\n|| 24 de junho de 1915\n|| 27 de novembro de 1915\n|rowspan=\"5\"| [[II Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|II]] || 73 / 146\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 8\n|| [[Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro|'''Manuel''' Joaquim Rodrigues '''Monteiro''']]
(2.\u00aa vez)
(1879–1952)\n|| [[Ficheiro:ManuelJoaquimRodriguesMonteiro.png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1915\n|| 9 de novembro de 1916\n|| 67 / 148\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 9\n|| [[Alfredo de S\u00e1 Cardoso|'''Alfredo''' Ernesto '''de S\u00e1 Cardoso''']]
(1864–1950)\n|| [[Ficheiro:Alfredo Ernesto de S\u00e1 Cardoso (Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar).png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1916\n|| 13 de mar\u00e7o de 1917\n|| 77 / 160\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 10\n|| [[Ant\u00f3nio Macieira|'''Ant\u00f3nio''' Caetano '''Macieira''' J\u00fanior]]
(1875–1918)\n|| [[Ficheiro:Ant\u00f3nioMacieiraJr.png|50px]]\n|| 15 de mar\u00e7o de 1917\n|| 23 de agosto de 1917\n|| 71 / 157\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 11\n|| '''[[Victor Hugo de Azevedo Coutinho]]'''
(3.\u00aa vez)
(1871–1955)\n|| [[Ficheiro:VictorAzevedoCoutinho.png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1917\n|| 9 de dezembro de 1917\n|| 50 / 155\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 12\n|| '''[[Jos\u00e9 Nunes da Ponte]]'''
(1848–1924)\n|| [[Ficheiro:Nunes da Ponte (Album Republicano, 1908).png|50px]]\n|| 19 de julho de 1918\n|| 20 de fevereiro de 1919\n|| [[III Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|III]] || 73 / 138\n|style=\"background:#{{RGBpol|PUR}}\"|  \n|| [[Partido da Uni\u00e3o Republicana|Unionista]]\n|-\n! 13\n|| [[Alfredo de S\u00e1 Cardoso|'''Alfredo''' Ernesto '''de S\u00e1 Cardoso''']]
(2.\u00aa vez)
(1864–1950)\n|| [[Ficheiro:Alfredo Ernesto de S\u00e1 Cardoso (Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar).png|50px]]\n|| 2 de junho de 1919\n|| 28 de junho de 1919\n|rowspan=\"4\"| [[IV Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|IV]] || 84 / 132\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 14\n|| [[Domingos Pereira|'''Domingos''' Leite '''Pereira''']]
(1882–1956)\n|| [[Ficheiro:Domingos Leite Pereira.jpg|50px]]\n|| 1 de julho de 1919\n|| 23 de janeiro de 1920\n|| 77 / 150\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 15\n|| [[Alfredo de S\u00e1 Cardoso|'''Alfredo''' Ernesto '''de S\u00e1 Cardoso''']]
(3.\u00aa vez)
(1864–1950)\n|| [[Ficheiro:Alfredo Ernesto de S\u00e1 Cardoso (Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar).png|50px]]\n|| 23 de janeiro de 1920\n|| 30 de novembro de 1920\n|| 77 / 157\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 16\n|| [[Ab\u00edlio Correia da Silva Mar\u00e7al|'''Ab\u00edlio''' Correia da Silva '''Mar\u00e7al''']]
(1867–1925)\n|| [[Ficheiro:Ab\u00edlioMar\u00e7al.png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1920\n|| 23 de maio de 1921\n|| 78 / 155\n| style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 17\n|| '''[[Jorge de Vasconcelos Nunes]]'''
(1878–1936)\n|| [[Ficheiro:Jorge_de_Vasconcelos_Nunes.png|50px]]\n|| 1 de agosto de 1921\n|| 17 de setembro de 1921\n|| [[V Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|V]] || 60 / 154\n|style=\"background:#{{RGBpol|PLR}}\"|  \n|| [[Partido Liberal Republicano|Liberal]]\n|-\n! 18\n|| [[Domingos Pereira|'''Domingos''' Leite '''Pereira''']]
(2.\u00aa vez)
(1882–1956)\n|| [[Ficheiro:Domingos Leite Pereira.jpg|50px]]\n|| 20 de fevereiro de 1922\n|| 30 de novembro de 1922\n|rowspan=\"3\"| [[VI Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|VI]] || 70 / 148\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 19\n|| [[Alfredo de S\u00e1 Cardoso|'''Alfredo''' Ernesto '''de S\u00e1 Cardoso''']]
(4.\u00aa vez)
(1864–1950)\n|| [[Ficheiro:Alfredo Ernesto de S\u00e1 Cardoso (Arquivo Hist\u00f3rico Parlamentar).png|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1922\n|| 2 de dezembro de 1923\n|| 44 / 162\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 20\n|| [[Domingos Pereira|'''Domingos''' Leite '''Pereira''']]
(3.\u00aa vez)
(1882–1956)\n|| [[Ficheiro:Domingos Leite Pereira.jpg|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1923\n|| 15 de agosto de 1925\n|| 114 / 162\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 21\n|| '''[[Alfredo Rodrigues Gaspar]]'''
(1865–1938)\n|| [[Ficheiro:Alfredo_rodrigues_gaspar.jpg|50px]]\n|| 2 de dezembro de 1925\n|| 31 de maio de 1926\n|| [[VII Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|VII]] || ? / ?\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! #\n! Presidente do Senado
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Congresso da Rep\u00fablica|Senado da Rep\u00fablica]] (1911–1926)\n|-\n! rowspan=\"2\"|1\n|rowspan=\"2\"| '''[[Anselmo Braamcamp Freire]]'''
(1849–1921)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Anselmo_Braamcamp_Freire,_c._1911.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 26 de agosto de 1911\n|rowspan=\"2\"| 29 de junho de 1914\n|rowspan=\"3\"| [[I Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|I]]\n|rowspan=\"2\"| 57 / 71\n|style=\"background:#{{RGBpol|PRP}}\"|  \n|| [[Partido Republicano Portugu\u00eas|Republicano]]
(at\u00e9 fev. 1912)\n|-\n|style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"|  \n|| [[Pol\u00edtico sem partido|Independente]]
(desde fev. 1912)\n|-\n! rowspan=\"2\"|2\n|rowspan=\"2\"| '''[[Ant\u00f3nio Xavier Correia Barreto]]'''
(1853–1939)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:General_Correia_Baretto_(ph.V\u00e1squez).jpg|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 7 de janeiro de 1915\n|rowspan=\"2\"| 5 de dezembro de 1917\n|| 31 / 53\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n|| [[II Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|II]]\n|| 31 / 53\n|-\n! 3\n|| '''[[Manuel Jorge Forbes de Bessa]]'''
(1864–1934)\n|| [[Ficheiro:ManuelJorgeForbesDeBessa.png|50px]]\n|| 19 de julho de 1918\n|| 4 de novembro de 1918\n|rowspan=\"2\"| [[III Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|III]]\n|| 29 / 44\n|style=\"background:#{{RGBpol|PUR}}\"|  \n|| [[Partido da Uni\u00e3o Republicana|Unionista]]\n|-\n! 4\n|| [[Zeferino C\u00e2ndido Falc\u00e3o Pacheco|'''Zeferino''' C\u00e2ndido '''Falc\u00e3o''' Pacheco]]
(1856–1924)\n|| [[Ficheiro:ZeferinoFalc\u00e3o.png|50px]]\n|| 3 de dezembro de 1918\n|| 18 de fevereiro de 1919\n|| 30 / 67\n| style=\"background:#{{RGBpol|PNRep}}\"|  \n|| [[Partido Nacional Republicano (Portugal)|Nacional Republicano]]\n|-\n! 5\n|| '''[[Ant\u00f3nio Xavier Correia Barreto]]'''
(2.\u00aa vez)
(1853–1939)\n|| [[Ficheiro:General_Correia_Baretto_(ph.V\u00e1squez).jpg|50px]]\n|| 2 de junho de 1919\n|| 31 de maio de 1921\n|| [[IV Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|IV]]\n|| 26 / 58\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! 6\n|| [[Augusto Baeta das Neves Barreto|'''Augusto''' Baeta das Neves '''Barreto''']]
(1864–1941)\n|| [[Ficheiro:AugustoBarreto.png|50px]]\n|| 2 de agosto de 1921\n|| 17 de setembro de 1921\n|| [[V Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|V]] || 15 / 60\n| style=\"background:#{{RGBpol|PLR}}\"|  \n|| [[Partido Liberal Republicano|Liberal]]\n|-\n! 7\n|| [[Jos\u00e9 Joaquim Pereira Os\u00f3rio|'''Jos\u00e9''' Joaquim '''Pereira Os\u00f3rio''']]
(1861–1937)\n|| [[Ficheiro:Jos\u00e9JoaquimPereiraOs\u00f3rio.png|50px]]\n|| 20 de fevereiro de 1922\n|| 30 de novembro de 1922\n|rowspan=\"2\"| [[VI Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|VI]] || 21 / 60\n|style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|8\n|rowspan=\"2\"| '''[[Ant\u00f3nio Xavier Correia Barreto]]'''
(3.\u00aa vez)
(1853–1939)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:General_Correia_Baretto_(ph.V\u00e1squez).jpg|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 2 de dezembro de 1922\n|rowspan=\"2\"| 31 de maio de 1926\n|| 37 / 69\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PD}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Partido Democr\u00e1tico (Portugal)|Democr\u00e1tico]]\n|-\n|| [[VII Legislatura da Primeira Rep\u00fablica Portuguesa|VII]]\n|| 43 / 61\n|-\n|colspan=9 align=center|\n\n=== [[Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|Segunda Rep\u00fablica]] (1926–1974) ===\n|-\n! #\n! Presidente da Assembleia Nacional
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Assembleia Nacional (Portugal)|Assembleia Nacional]] (1935–1974)\n|-\n! rowspan=\"3\"|1\n|rowspan=\"3\"| '''[[Jos\u00e9 Alberto dos Reis]]'''
(1875–1955)\n|rowspan=\"3\"| [[Ficheiro:Jos\u00e9AlbertodosReis.jpg|50px]]\n|rowspan=\"3\"| 11 de janeiro de 1935\n|rowspan=\"3\"| 22 de fevereiro de 1945\n|| [[I Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|I]]\n|| 79 / 90\n|rowspan=\"3\" style=\"background:#{{RGBpol|UN}}\"|  \n|rowspan=\"3\"| [[Uni\u00e3o Nacional]]\n|-\n|| [[II Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|II]]\n|| 78 / 90\n|-\n|| [[III Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|III]]\n|| 68 / 90\n|-\n! rowspan=\"4\"|2\n|rowspan=\"4\"| [[Albino dos Reis|'''Albino''' Soares Pinto '''dos Reis''' J\u00fanior]]
(1888–1983)\n|rowspan=\"4\"| [[Ficheiro:Albino_dos_Reis.jpg|50px]]\n|rowspan=\"4\"| 30 de novembro de 1945\n|rowspan=\"4\"| 27 de abril de 1961\n|| [[IV Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|IV]]\n|| 84 / 120\n|rowspan=\"4\" style=\"background:#{{RGBpol|UN}}\"|  \n|rowspan=\"4\"| [[Uni\u00e3o Nacional]]\n|-\n|| [[V Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|V]]\n|| 89 / 120\n|-\n|| [[VI Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|VI]]\n|| 85 / 120\n|-\n|| [[VII Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|VII]]\n|| 93 / 120\n|-\n! rowspan=\"2\"|3\n|rowspan=\"2\"| '''[[M\u00e1rio de Figueiredo]]'''
(1890–1969)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:M\u00e1rio_de_Figueiredo.jpg|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 29 de novembro de 1961\n|rowspan=\"2\"| 22 de mar\u00e7o de 1969\n|| [[VIII Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|VIII]]\n|| 100 / 120\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|UN}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Uni\u00e3o Nacional]]\n|-\n|rowspan=\"2\"| [[IX Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|IX]]\n|| 108 / 120\n|-\n! –\n|| '''[[Jos\u00e9 Soares da Fonseca]]'''
(em exerc\u00edcio)
(1908–1969)\n|| [[Ficheiro:Jos\u00e9 Soares da Fonseca.png|50px]]\n|| 8 de janeiro de 1969\n|| 22 de mar\u00e7o de 1969\n|| n/d\n| style=\"background:#{{RGBpol|UN}}\"|  \n|| [[Uni\u00e3o Nacional]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|4\n|rowspan=\"2\"| '''[[Carlos Monteiro do Amaral Neto]]'''
(1908–1995)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:CarlosMonteiroAmaralNeto.jpg|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 28 de novembro de 1969\n|rowspan=\"2\"| 25 de abril de 1974\n|| [[X Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|X]]\n|| 107 / 130\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|UN}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Uni\u00e3o Nacional]]

[[Ac\u00e7\u00e3o Nacional Popular]]
(desde fev. 1970)\n|-\n|| [[XI Legislatura da Segunda Rep\u00fablica Portuguesa|XI]]\n|| 126 / 130\n|-\n|colspan=9 align=center|\n\n=== [[Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|Terceira Rep\u00fablica]] (1974–presente) ===\n|-\n! #\n! Presidente da Assembleia Constituinte
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Assembleia Constituinte (Portugal)|Assembleia Constituinte]] (1975–1976)\n|-\n! |–\n|| [[Henrique de Barros|'''Henrique''' Teixeira de Queir\u00f3s '''de Barros''']]
(1904–2000)\n|| [[Ficheiro:Henrique de Barros 2.png|50px]]\n|| 3 de junho de 1975\n|| 2 de abril de 1976\n| [[Assembleia Constituinte (Portugal)|Constituinte]]\n|| n/d\n|style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n! #\n! Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica
(Nascimento–Morte)\n! Retrato\n! In\u00edcio do mandato\n! Fim do mandato\n! Legislatura\n! Votos\n! colspan=2| Partido\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n|- style=\"background:#{{RGBpol|ind}}\"\n! colspan=9 | [[Assembleia da Rep\u00fablica]] (1976–presente)\n|-\n! |1\n|| [[Vasco da Gama Fernandes|'''Vasco da Gama''' Lopes '''Fernandes''']]
(1908–1991)\n|| [[Ficheiro:Vasco-gama-fernandes.png|50px]]\n|| 29 de julho de 1976\n|| 29 de outubro de 1978\n|rowspan=\"3\"| [[I Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|I]]\n|| 215 / 263\n|style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n! |2\n|| '''[[Te\u00f3filo Carvalho dos Santos]]'''
(1906–1986)\n|| [[Ficheiro:Teofilo-carvalho-santos.png|50px]]\n|| 30 de outubro de 1978\n|| 7 de janeiro de 1980\n|| 134 / 263\n|style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|3\n|rowspan=\"2\"| [[Leonardo Ribeiro de Almeida|'''Leonardo''' Eug\u00e9nio Ramos '''Ribeiro de Almeida''']]
(1924–2006)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Leonardo-ribeiro-almeida.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 8 de janeiro de 1980\n|rowspan=\"2\"| 21 de outubro de 1981\n|| 129 / 250\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|rowspan=\"2\"|[[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n|rowspan=\"3\"| [[II Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|II]]\n|| 124 / 250\n|-\n! |4\n|| [[Francisco de Oliveira Dias|'''Francisco''' Manuel Lopes Vieira '''de Oliveira Dias''']]
(1930–2019)\n|| [[Ficheiro:Oliveira-dias.png|50px]]\n|| 22 de outubro de 1981\n|| 2 de novembro de 1982\n|| 128 / 250\n|style=\"background:#{{RGBpol|CDS}}\"|  \n|| [[CDS \u2013 Partido Popular|Centrista]]\n|-\n! |5\n|| [[Leonardo Ribeiro de Almeida|'''Leonardo''' Eug\u00e9nio Ramos '''Ribeiro de Almeida''']]
(2.\u00aa vez)
(1924–2006)\n|| [[Ficheiro:Leonardo-ribeiro-almeida.png|50px]]\n|| 3 de novembro de 1982\n|| 30 de maio de 1983\n|| 124 / 250\n|style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|| [[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n! |6\n|| '''[[Manuel Alfredo Tito de Morais]]'''
(1910–1999)\n|| [[Ficheiro:Tito-morais.png|50px]]\n|| 8 de junho de 1983\n|| 24 de outubro de 1984\n|rowspan=\"2\"| [[III Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|III]]\n|| 170 / 250\n|style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|7\n|rowspan=\"2\"| [[Fernando Amaral|'''Fernando''' Monteiro do '''Amaral''']]
(1925–2009)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Fernando-amaral.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 25 de outubro de 1984\n|rowspan=\"2\"| 12 de agosto de 1987\n|| 174 / 250\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|rowspan=\"2\"|[[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n|| [[IV Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|IV]]\n|| 160 / 250\n|-\n! |8\n|| [[V\u00edtor Pereira Crespo|'''V\u00edtor''' Pereira '''Crespo''']]
(1932–2014)\n|| [[Ficheiro:Vitor-crespo.png|50px]]\n|| 25 de agosto de 1987\n|| 3 de novembro de 1991\n|| [[V Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|V]]\n|| 145 / 250\n|style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|| [[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n! |9\n|| [[Ant\u00f3nio Barbosa de Melo|'''Ant\u00f3nio''' Moreira '''Barbosa de Melo''']]
(1932–2016)\n|| [[Ficheiro:Barbosa-melo.png|50px]]\n|| 7 de novembro de 1991\n|| 26 de outubro de 1995\n|| [[VI Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|VI]]\n|| 117 / 230\n|style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|| [[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|10\n|rowspan=\"2\"| '''[[Ant\u00f3nio de Almeida Santos]]'''
(1926–2016)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Almeida-santos.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 31 de outubro de 1995\n|rowspan=\"2\"| 4 de abril de 2002\n|| [[VII Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|VII]]\n|| 164 / 230\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n|| [[VIII Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|VIII]]\n|| 187 / 230\n|-\n! |11\n|| [[Jo\u00e3o Bosco Mota Amaral|'''Jo\u00e3o Bosco''' Soares '''Mota Amaral''']]
(1943–)\n|| [[Ficheiro:Mota_amaral.png|50px]]\n|| 10 de abril de 2002\n|| 16 de mar\u00e7o de 2005\n|| [[IX Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|IX]]\n|| 163 / 230\n|style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|| [[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|12\n|rowspan=\"2\"| [[Jaime Gama|'''Jaime''' Jos\u00e9 de Matos da '''Gama''']]
(1947–)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Jaime-gama.png|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 16 de mar\u00e7o de 2005\n|rowspan=\"2\"| 20 de junho de 2011\n|| [[X Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|X]]\n|| 197 / 230\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n|| [[XI Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|XI]]\n|| 204 / 230\n|-\n! |13\n|| [[Assun\u00e7\u00e3o Esteves|Maria da '''Assun\u00e7\u00e3o''' Andrade '''Esteves''']]
(1956–)\n|| [[Ficheiro:Assuncao_esteves.png|50px]]\n|| 21 de junho de 2011\n|| 22 de outubro de 2015\n|| [[XII Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|XII]]\n|| 186 / 230\n|style=\"background:#{{RGBpol|PSD}}\"|  \n|| [[Partido Social Democrata (Portugal)|Social Democrata]]\n|-\n! rowspan=\"2\"|14\n|rowspan=\"2\"| [[Eduardo Ferro Rodrigues|'''Eduardo''' Lu\u00eds Barreto '''Ferro Rodrigues''']]
(1949–)\n|rowspan=\"2\"| [[Ficheiro:Eduardo Ferro Rodrigues smiling at handshaking, Bratislava Informal Parliamentary Summit 2016-10-07.jpg|50px]]\n|rowspan=\"2\"| 23 de outubro de 2015\n|rowspan=\"2\"| presente\n|| [[XIII Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|XIII]]\n|| 120 / 230\n|rowspan=\"2\" style=\"background:#{{RGBpol|PS}}\"|  \n|rowspan=\"2\"| [[Partido Socialista (Portugal)|Socialista]]\n|-\n|| [[XIV Legislatura da Terceira Rep\u00fablica Portuguesa|XIV]]\n|| 178 / 230\n|}\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n*No s\u00edtio do [http://www.parlamento.pt Parlamento]:\n** [http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/Legislacao_Anotada/RegimentoAR_Simples.pdf Regimento da Assembleia da Rep\u00fablica]\n** [http://www.parlamento.pt/sites/PAR/ Sobre o Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica]{{Liga\u00e7\u00e3o inativa|1=data=novembro de 2018 }}\n\n{{refer\u00eancias}}\n* ''[[Di\u00e1rio de Not\u00edcias (Portugal)|Di\u00e1rio de Not\u00edcias]]'' (2009), \u201c[http://www.dn.pt/portugal/interior/jaime-gama-reeleito-presidente-da-assembleia-da-republica-1391759.html Jaime Gama reeleito presidente da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d], 15 de outubro. P\u00e1gina consultada a 13 de janeiro de 2016.\n* ''[[P\u00fablico (jornal)|P\u00fablico]]'' (2002), \u201c[http://www.publico.pt/politica/noticia/mota-amaral-e-eleito-hoje-presidente-da-assembleia-da-republica-126001 Mota Amaral \u00e9 eleito hoje presidente da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d], 10 de abril. P\u00e1gina consultada a 13 de janeiro de 2016.\n* ''[[Jornal de Neg\u00f3cios]]'' (2011), \u201c[http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/jaime_gama_foi_o_presidente_da_assembleia_da_repuacuteblica_eleito_com_mais_votos.html Jaime Gama foi o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica eleito com mais votos\u201d], 20 de junho. P\u00e1gina consultada a 13 de janeiro de 2016.\n\n{{Presidentes do Congresso da Rep\u00fablica}}\n{{Presidentes da Assembleia Nacional}}\n{{Presidentes da Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa}}\n\n[[Categoria:Presidentes da Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa|*]]\n[[Categoria:Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa]]\n[[Categoria:Listas de portugueses|Presidentes da Assembleia da Rep\u00fablica]]"}]},"2678815":{"pageid":2678815,"ns":0,"title":"Jukovski","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Cidade\n|nome_oficial = Jukovski\n|nome_nativo = \u0416\u0443\u043a\u043e\u0432\u0441\u043a\u0438\u0439\n|pa\u00eds = {{RUS}}\n|imagem_paisagem = Zhukovsky,_Pra\u00e7a_de_Acad\u00e9mico_Svitchov.jpg\n|imagem_bandeira = Flag of Zhukovsky (Moscow oblast).png\n|imagem_bras\u00e3o = Coat of Arms of Zhukovsky (Moscow oblast).svg\n|tipo_subdivis\u00e3o = [[Oblast]] \n|nome_subdivis\u00e3o = [[Oblast de Moscovo|Moscovo]]\n|\u00e1rea_total = 47,3\n|popula\u00e7\u00e3o_referente_a= 2019 \n|popula\u00e7\u00e3o_total = 107922\n|latg=55 |latm=35 |lats=50 |latNS=N\n|longg=38 |longm=7 |longs=13 |longEW=E\n|website = www.zhukovskiy.ru/\n}}\n'''Jukovski''' ({{lang-rus|\u0416\u0443\u043a\u043e\u0432\u0441\u043a\u0438\u0439}}) \u00e9 uma [[cidade]] no [[Oblast de Moscovo|''oblast'' de Moscovo]], [[R\u00fassia]]. Possui 47,3 quil\u00f4metros quadrados e segundo censo de 2019, havia {{fmtn|107922}} habitantes.{{sfn|City Population}}\n\n\nimagem:TsAGI and NIIP autumn2006.jpg|Vista de Jukovski, com os institutos TsAGI e NIIP\nimagem:Zhukovsky A Quinta Casa.jpg|A Quinta Casa\nimagem:Zhukovsky, centro comercial \u041a\u043e\u0440\u0430\u0431\u043b\u0438\u043a (Navinho).jpg|Um dos centros comerciais da cidade\n\n\n== Ver tamb\u00e9m ==\n* [[Aeroporto Internacional de Jukovsky]]\n\n{{refer\u00eancias}}\n\n== Bibliografia ==\n\n* {{Citar web|ref={{harvid|City Population}}|url=https://www.citypopulation.de/en/russia/moskva/_/46725000000__%C5%BEukovskij/|t\u00edtulo=\u017dukovskij|publicado= City Population}}\n\n{{commonscat|Zhukovskiy}}\n\n{{Oblast de Moscou}}\n[[Categoria:Cidades do oblast de Moscou]]"}]},"2738503":{"pageid":2738503,"ns":0,"title":"Pilsbryspira zebroides","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{Info/Taxonomia\n|cor = pink\n|nome = ''Pilsbryspira zebroides''\n|imagem =Pilsbryspira zebroides 001.jpg\n|estado =\n|reino = [[Animalia]]\n|filo = [[Mollusca]]\n|classe = [[Gastropoda]]\n|subclase = [[Caenogastropoda]]\n|ordem = [[Hypsogastropoda]]\n|subordem = [[Neogastropoda]]\n|superfam\u00edlia = [[Conoidea]]\n|fam\u00edlia = [[Pseudomelatomidae]]\n|subfam\u00edlia = \n|g\u00e9nero = ''[[Pilsbryspira]]''\n|binomial = ''Pilsbryspira zebroides''\n|binomial_autoridade = (Weinkauff & Kobelt, 1876)\n|sin\u00f3nimos =\n* ''Crassispira melonesiana'' Dall & Simpson, 1901\n* ''Pleurotoma zebroides'' Weinkauff & Kobelt, 1876\n}}\n\n'''''Pilsbryspira zebroides''''' \u00e9 uma esp\u00e9cie de [[gastr\u00f3podes|gastr\u00f3pode]] do g\u00eanero ''[[Pilsbryspira]]'', pertencente a fam\u00edlia [[Pseudomelatomidae]].{{Citar web |url = http://www.marinespecies.org/aphia.php?p=taxdetails&id=434643 |t\u00edtulo = Marinespecies |obra = Pilsbryspira zebroides |acessodata= 6 de maio de 2010 |l\u00edngua= [[l\u00edngua inglesa|ingl\u00eas]]}}\n\n{{Refer\u00eancias}}\n\n{{Esbo\u00e7o-gastropoda}}\n\n{{DEFAULTSORT:Pilsbryspira Zebroides}}\n[[Categoria:TPseudomelatomidae]]\n[[Categoria:Esp\u00e9cies descritas em 1876]]"}]},"312746":{"pageid":312746,"ns":0,"title":"Organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico","revisions":[{"contentformat":"text/x-wiki","contentmodel":"wikitext","*":"{{mais notas|data=janeiro de 2013}}\n'''Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico''' ou '''OSCIP''' \u00e9 um t\u00edtulo fornecido pelo [[Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Brasil)|Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Brasil]], cuja finalidade \u00e9 facilitar o aparecimento de parcerias e conv\u00eanios com todos os n\u00edveis de governo e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (federal, estadual e municipal) e permite que doa\u00e7\u00f5es realizadas por empresas possam ser descontadas no [[imposto de renda]].[http://www.camaradecultura.org/OSCIP-IR.htm Pessoa jur\u00eddica pode deduzir doa\u00e7\u00f5es a OSCIP no imposto de renda]\nOSCIPs s\u00e3o ONGs criadas por iniciativa privada, que obt\u00eam um certificado emitido pelo poder p\u00fablico federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transpar\u00eancia administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder p\u00fablico os chamados [[termo de parceria|termos de parceria]], que s\u00e3o uma alternativa interessante aos [[conv\u00eanio]]s para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.\n\n==Diferen\u00e7as entre OSCIP e ONG==\n\nDe modo geral, a OSCIP (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico) \u00e9 entendida como uma institui\u00e7\u00e3o em si mesma, ou seja, qualificada pela lei 9.790 de 23/03/99 (Lei do Terceiro Setor). J\u00e1 a ONG ([[ong|organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental]]) \u00e9 basicamente uma sigla, e n\u00e3o um tipo espec\u00edfico de organiza\u00e7\u00e3o, como s\u00e3o as OSCIPs[http://www.sebrae.com.br/uf/amapa/abra-seu-negocio/como-abrir-uma-oscip SEBRAE AP - Como abrir uma OSCIP ].\n\nPode-se dizer que as OSCIPs s\u00e3o o reconhecimento oficial e legal mais pr\u00f3ximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque s\u00e3o marcadas por exig\u00eancias legais de presta\u00e7\u00e3o de contas referente a todo o dinheiro p\u00fablico recebido do Estado.[http://www.terceirosetoronline.com.br/conteudo/oscip-estatuto-passo-a-passo/ Terceiro Setor OnLine - Estatuto passo-a-passo] O [[termo de parceria]] assinado pela OSCIP com o poder p\u00fablico prev\u00ea inclusive san\u00e7\u00f5es e penalidades em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm Lei Federal n\u00b0 9.790, de 23 de mar\u00e7o de 1999] Contudo, ser uma OSCIP \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o institucional, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o.\n\nEm geral, o poder p\u00fablico divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos p\u00fablicos em parcerias, o que pode incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de tais parcerias. A OSCIP \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que, em parceria com o poder p\u00fablico, utilizar\u00e1 tamb\u00e9m recursos p\u00fablicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de presta\u00e7\u00e3o de contas. \n\n==Os pr\u00e9-requisitos para se criar uma OSCIP==\nA lei que regula as OSCIPs \u00e9 a n\u00ba 9.790, de 23 mar\u00e7o de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jur\u00eddicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder P\u00fablico, como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico \u2014 OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatut\u00e1rias atendam os requisitos da lei. \n\nEsta lei sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es com a chegada da Lei 13.019, de 31 de julho de de 2014, a qual estabelece o regime jur\u00eddico das parcerias volunt\u00e1rias, envolvendo ou n\u00e3o transfer\u00eancias de recursos financeiros, entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico; define diretrizes para a pol\u00edtica de fomento e de colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; institui o termo de colabora\u00e7\u00e3o e o termo de fomento; e altera as Leis n\u00ba 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de mar\u00e7o de 1999. Essas altera\u00e7\u00f5es se encontram nos Artigos 85 e 86 desta nova Lei.\n\nUm grupo s\u00f3 recebe a qualifica\u00e7\u00e3o de OSCIP depois que o estatuto da institui\u00e7\u00e3o que se pretende formar tenha sido analisado e aprovado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Entre os requisitos previstos na lei, h\u00e1 a necessidade de que o objeto da OSCIP seja enquadrado em uma das seguintes categorias: \n* promo\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social;\n* promo\u00e7\u00e3o da cultura, defesa e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico;\n* promo\u00e7\u00e3o gratuita da educa\u00e7\u00e3o, observando-se a forma complementar de participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de que trata esta Lei;\n* promo\u00e7\u00e3o gratuita da sa\u00fade, observando-se a forma complementar de participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de que trata esta Lei;\n* promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional;\n* defesa, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel;\n* promo\u00e7\u00e3o do voluntariado;\n* promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social e combate \u00e0 pobreza;\n* experimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o lucrativa, de novos modelos s\u00f3cio-produtivos e de sistemas alternativos de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, emprego e cr\u00e9dito;\n* promo\u00e7\u00e3o de direitos estabelecidos, constru\u00e7\u00e3o de novos direitos e assessoria jur\u00eddica gratuita de interesse suplementar;\n* promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;\n* estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que digam respeito \u00e0s atividades mencionadas acima.\n\nAl\u00e9m disso a OSCIP deve cumprir todas os requisitos previstos no c\u00f3digo civil para a constitui\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o.\n\n{{refer\u00eancias}}\n\n== Liga\u00e7\u00f5es externas ==\n* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm Lei N\u00ba 9.790/1999 \u2014 \"Marco Legal\" das OSCIPs/ONGs]\n* [http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ3FAC4E0BPTBRIE.htm P\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a]\n* [http://www.sebraeminas.com.br/culturadacooperacao/oscip.htm P\u00e1gina do Sebrae \u2014 Minas Gerais]\n* [http://www.sebraesp.com.br/topo/fique%20de%20olho/informa%E7%F5es/associativismo/oscips.pdf SEBRAESP]\n* [https://web.archive.org/web/20100307231334/http://www.maisong.org.br/site/images/pdf/manualmaisterceirosetor.pdf Manual MAIS para o Terceiro Setor]\n\n{{Pessoas jur\u00eddicas}}\n\n{{esbo\u00e7o-direito}}\n\n[[Categoria:Organiza\u00e7\u00f5es do Brasil|Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico]]\n[[Categoria:Direito civil|Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico]]\n[[Categoria:Direito administrativo|OSCIP]]"}]}}}}